Ex-prefeito de Trindade é acionado por superfaturamento na construção do Portal da Fé
Laura Machado
28 abril 2015 às 12h16
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Foram acionados também o ex-secretário de Obras e três servidores da Comissão de Licitação do município. MP pediu bloqueio de mais de R$ 510 mil em bens
O ex-prefeito de Trindade, Ricardo Fortunato de Oliveira, foi acionado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por irregularidades em dois contratos da época de sua gestão. Um dos contratos é referente à obra do Portal da Fé, monumento localizado no trevo de entrada da cidade, que foi realizada pela empresa Irriga Máquinas e Iluminação.
O outro contrato investigado trata da compra de materiais elétricos para o município. Uma análise de documentação realizada pelo MP comprovou que houve superfaturamento na aquisição de materiais das empresas Ultrawatts Materiais Elétricos e Iluminar Materiais Elétricos.
O ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos, Vagner Fortunato Machado, e três servidores da Comissão Permanente de Licitação do município também foram acionados.
Os réus responderão por improbidade administrativa. Caso sejam condenados, eles perdem função pública, ficam proibidos de contratar com o poder público, têm suspensos seus direitos políticos e devem pagar uma multa.
O MP pediu ainda que os acionados sejam inscritos no cadastro nacional de improbidade administrativa e que mais R$ 510 mil em bens dos acionados sejam bloqueados para garantir que seja possível a restituição da lesão aos cofres públicos.
Antecedentes
Tanto a Ultrawatts quando a Iluminar foram denunciadas pelo MP em 2013 durante a Operação Curto Circuito, quando foi constatado que as empresas haviam fraudado licitações. Doze pessoas foram denunciadas e acusadas de formação de quadrilha e fraude.
Ricardo Fortunato, por sua vez, foi acionado no ano passado também por improbidade administrativa. Na ocasião, o MP apontou que o ex-prefeito havia feito inúmeras contratações a favor do advogado Tomaz Edilson Felice Chayb sem licitação.
* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de Goiás
