Ex-diretora reafirma que houve favorecimento de empresa pela gestão Iris
05 março 2018 às 12h36
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Comando da Secretaria de Saúde teria direcionado toda manutenção de ambulâncias à “Mecânica Inovar”, mesmo sem contrato
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o caos na saúde pública da capital realizou , na manhã desta segunda-feira (5/3), uma espécie de acareação entre o diretor de administração e logística da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Teófilo, e a ex-gerente de transportes, Maxilânia Clemente da Costa.
Aos vereadores, a ex-diretora (que é funcionária efetiva) reafirmou que havia um direcionamento para favorecer uma empresa que presta serviços mecânicos em ambulâncias, a “Mecânica Inovar”.
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O vereador Jorge Kajuru (PRP) apresentou uma gravação de conversa entre Maxilânia e Teófilo. No diálogo, o diretor pede que seja priorizada a “empresa que nos ajudou quando mais precisamos”.
“Gravei como uma maneira de me defender, me proteger. No serviço público é difícil fazer enfrentamento a superiores. Mas como já vinha de muitos dias essas conversas que era para a gente, quando efetivasse o contrato, enviar todas as ambulâncias do Samu para lá, algumas já estavam, mas era para encaminhar só para essa oficina, gravei o áudio para comprovar que houve direcionamento”, explicou.
Segundo Maxi, como é conhecida, o atual sistema de encaminhamento, que é gerido por uma operadora, a “NEO Facilidades”, foi implantado para diversificar e garantir concorrência. “Já vínhamos há anos de uma prestadora só e encontramos um modelo alternativo para sair disso, para ter parâmetro de qualidade e preço”, acrescentou.
Os vereadores da CEI da Saúde investigam suposto esquema de superfaturamento no serviço de manutenção de ambulâncias da Prefeitura de Goiânia, que teria começado em 2015 e persiste até hoje na gestão Iris Rezende (MDB). Há casos de veículos que estão parados, mas teriam recebido reparos, em apenas um ano e meio, de quase R$ 90 mil.
Explicação
Em entrevista coletiva, Luiz Teófilo, apontado como braço direito da secretária Fátima Mrué, negou qualquer irregularidade e direcionamento. “Para dar manutenção em ambulância não é qualquer oficina, o que eu disse foi para dar prioridade para quem nos ajudou em tempos difíceis e trabalha bem”, justificou.
A referência feita pelo diretor diz respeito ao período de junho de 2017 a janeiro de 2018, quando, com o vencimento do contrato com a empresa que realizava manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, a gestão Iris decidiu realizar o serviço com a “Mecânica Inovar” sem qualquer acordo formal.
“O contrato venceu, ou botava uma manutenção emergencial de ambulância ou parava o serviço. Não tentei direcionar, foi feito tramite legal na prefeitura, tenho conhecimento da lei, tenho cuidado. Não fiz isso não. Indiquei algumas empresas, só ela [a Inovar] topou”, rebateu.
Sobre o áudio apresentado por Maxilânia Clemente da Costa, Teófilo reconheceu que era ele mesmo. “Estranhamente uma pessoa trabalha com você, estou surpreso de ela ter gravado uma conversa de trabalho. Mas jamais foi [indicado] para uma só oficina”, insistiu.
Providências
Os vereadores da CEI da Saúde em Goiânia decidiram apresentar o relatório do trabalho desenvolvido até agora à Polícia Federal. “Não vamos esperar o fim da CEI, em maio, vamos entregar o que apuramos à polícia para que sejam tomadas as devidas providências”, afirma o relator da Comissão, vereador Elias Vaz (PSB).
Entre os principais problemas já detectados, está o superfaturamento na manutenção da frota, com gasto de quase R$14 milhões em cinco anos no contrato com a Útil Pneus, enquanto as ambulâncias estão sucateadas.
“O dinheiro usado para pagar os supostos consertos é do governo federal, depositado no Fundo Municipal de Saúde, o mesmo dinheiro que deveria ser usado para comprar remédios e pagar exames”, explica Elias.
Os parlamentares também vão informar à polícia indícios de irregularidades na atuação da empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli, a NEO Facilidades, que assinou contrato com o município em janeiro para atuar como gestora na manutenção da frota.
A empresa não faz licitação e sim cotação de preços para contratar a oficina que vai fazer a manutenção, o que não seria permitido. Além disso, segundo uma das oficinas que presta serviço à gestão municipal, a NEO estaria cobrando taxa de serviço de 17%, enquanto há empresas no mercado que praticam taxas de 5%.