Ex-assessor de Moraes se torna réu por vazar mensagens, decide maioria do STF
Gustavo Soares
09 novembro 2025 às 16h05
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo, 9, para abrir ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusado de vazar mensagens internas do gabinete de Moraes para auxiliar uma suposta trama golpista pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Também participa do julgamento a ministra Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma e não participa da votação. Os magistrados têm até o dia 14 de novembro para registrar seus votos no plenário virtual.
Na atual fase, o Supremo avalia se a denúncia reúne indícios mínimos de autoria e materialidade que justifiquem a abertura de processo penal. Caso a maioria se consolide, Tagliaferro se tornará réu e passará a responder a uma ação penal no STF.
Moraes afirmou que as provas apresentadas pela PGR são suficientes para o prosseguimento da investigação. Segundo ele, o ex-assessor demonstrou publicamente intenção de divulgar informações sigilosas com o objetivo de pressionar o tribunal. “A grave ameaça materializou-se pela promessa pública de divulgar dados sigilosos, acompanhada de campanha de arrecadação financeira intitulada ‘Ajude o Tagliaferro a ir aos USA na Timeline expor as provas’”, escreveu o ministro.
A PGR, sob comando do procurador-geral Paulo Gonet, acusa Tagliaferro de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A denúncia menciona o vazamento de conversas internas do gabinete de Moraes em 2022, quando o ministro atuava no TSE.
Tagliaferro, que atualmente vive na Itália, tem feito transmissões online com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prometendo novas revelações sobre Moraes. Ele também elaborou um dossiê que pretende apresentar ao Parlamento Europeu.
Segundo a PGR, o ex-assessor utilizou informações confidenciais obtidas durante o exercício do cargo para obstruir investigações e beneficiar interesses próprios e de terceiros. A Procuradoria aponta ainda que sua saída do país e suas manifestações públicas demonstram alinhamento com uma organização criminosa envolvida nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Em nota, a defesa de Tagliaferro classificou a denúncia como “inepta”, alegando que não há descrição concreta de qual organização criminosa ele teria integrado. Os advogados afirmam ainda que a PGR não apresentou elementos que caracterizem a “grave ameaça” necessária para o crime de coação no curso do processo.