Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista durante sessão do Senado
Júnior Kamenach
17 dezembro 2024 às 17h40
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Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, foi condenado na segunda-feira, 16, a dois anos e quatro meses de reclusão por um gesto considerado racista durante uma sessão do Senado em março de 2021. A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento a uma instituição social.
A sentença foi proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que considerou o gesto como uma ação voluntária e com significado supremacista. Segundo o magistrado, “a caracterização do crime está baseada em provas consistentes e na análise do contexto”, afirmando que o gesto “não foi natural e tinha significado racista/supremacista”.
O advogado de Filipe Martins, Sebastião Coelho, afirmou em nota que repudia a decisão e alerta sobre um “precedente perigosíssimo”. Coelho declarou que irá recorrer da sentença, buscando “imparcialidade e respeito à lei” no processo.
O episódio ocorreu durante uma sessão do Senado Federal, transmitida ao vivo pela TV Senado, em março de 2021. Filipe Martins estava posicionado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando fez o gesto que foi interpretado como alusivo a movimentos supremacistas brancos. Na época, Martins negou qualquer relação com ideologias extremistas.
Inicialmente, em outubro de 2021, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos absolveu Martins, alegando falta de provas adicionais além da interpretação do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, o MPF recorreu e, no ano passado, a Terceira Turma do TRF-1 revisou a decisão, levando à condenação do ex-assessor.
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