O parlamento da União Europeia votará na segunda-feira, 10, um projeto de lei que impõe sanções comerciais a países que desmatam. O Brasil pode ser penalizado. Em resposta, o Itamaraty sugeriu que a lei constitui uma violação das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Caso aprovadas, as barreiras também devem afetar Gana, Guatemala, Costa do Marfim, Nigéria, Indonésia e outras nações. 

A proposta de impedir o que o Parlamento Europeu tem chamado de “importação do desmatamento” consiste em barreiras tarifárias a produtos agrícolas que tenham sido cultivados em locais recentemente desmatados. Se ficar provado que a soja exportada pelo Brasil foi responsável pelo desmatamento, a UE poderá cobrar taxas extras pelos produtos nacionais. A lei não cita especificamente o país, mas a iniciativa é considerada uma resposta direcionada à política ambiental brasileira.

O Parlamento Europeu está dividido entre a ala progressista e ambientalista que acredita que a lei pode ser aprovada, e a ala hesitante pela possível falta de alimentos causada pela combinação de menos importações com a guerra entre Ucrânia e Rússia. 

Segundo Jamil Chade em sua coluna no UOL, o governo de Jair Bolsonaro (PL) liderou uma ofensiva de países emergentes para tentar impedir as medidas protecionistas. Em carta enviada à Comissão Europeia, Brasil e dez outros países em desenvolvimento alertaram que tais barreiras podem violar os tratados internacionais. Para o Brasil, medidas comerciais ameaçam aprofundar a pobreza e podem violar os acordos comerciais da OMC. 

O grupo liderado pelo Brasil quer que a Europa amplie as consultas com governos estrangeiros, antes de aplicar as barreiras. No documento, os emergentes também lamentam que os argumentos até agora apresentados por esses países foram ignorados. Além do Brasil e Indonésia, assinam a carta os embaixadores da Argentina, Colômbia, Gana, Guatemala, Costa do Marfim, Nigéria, Paraguai, Peru, Honduras, Bolívia, Equador e Malásia.