Etanol e seis alimentos deixam de pagar imposto de importação
22 março 2022 às 12h27

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Medida deve reduzir preço de combustível em R$0,20, diz economista
O etanol e seis alimentos, dentre eles a soja e o óleo, não pagarão imposto para entrarem no país. Esta redução a zero das alíquotas deve valer até o fim do ano. O anúncio foi feito nessa segunda-feira, 21, pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os alimentos que ficarão isentos de impostos são: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Antes de sofrer esse reajuste, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16% e o óleo de soja, 9%.
Em relação ao etanol, que paga o imposto de 18%, a alíquota foi zerada para o álcool misturado na gasolina como também para o vendido separadamente. A partir de quarta-feira, 23, quando a medida for publicada no Diário Oficial da União, o imposto será zerado.
A economista e analista de mercado, Greice Guerra Fernandes, explica que a medida é uma forma do Governo Federal de tentar diminuir o preço dos combustíveis e dos alimentos, mas que isso não resolve a questão da inflação em si. “A política da Petrobras está voltada para o preço de paridade de importação o que significa que a cotação estabelecida é segundo o que é cobrado pelo o mercado externo, ou seja, para o valor do dólar”. Fernandes acredita que o litro de gasolina deve diminuir em torno de R$,020.
A redução das alíquotas impacta Goiás em relação nível fiscal, pois essa medida gera uma renúncia fiscal de todos os Estados, diminuindo arrecadações. Como consequência, isso pode “comprometer alguns serviços que o Estado presta à população como educação, saúde, pavimentação de ruas, entre outros”, afirma Fernandes. A economista deixa claro que essa é apenas uma “medida paliativa”, pois a inflação e as consequências da guerra na Ucrânia continuaram impactando o Brasil.
Contudo, as populações mais vulneráveis que necessitam de cestas básicas podem ser beneficiadas com essa redução. “uma vez reduzindo os impostos desses produtos o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tende a cair”, explica. Além disso, o preço de frete deve diminuir, contribuindo para aquisição de produtos por parte dos consumidores.
