Denúncias apontam casos de violência sexual no Lar Mãe Zeferina em Goiânia

O Jornal Opção apurou denúncias de dois episódios distintos de violência sexual envolvendo adolescentes e crianças acolhidos no Lar Mãe Zeferina, em Goiânia. A existência dos casos foi confirmada pela Polícia Civil, que, em razão do sigilo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não divulgou detalhes sobre as investigações.

Também questionamos o Ministério Público, o Conselho Tutelar e o Tribunal de Justiça, mas por se tratar de menores de idade e o compartilhamento de informações ser muito restrito, não foi possível ter mais informações dos casos. Ao ser questionado sobre o acontecimento e sobre os protocolos de segurança dentro do local, o abrigo enviou a seguinte nota:

“O Lar Mãe Zeferina é uma unidade de acolhimento institucional para adolescentes, localizada em Goiânia-GO, que desenvolve suas atividades em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e das demais normativas aplicáveis ao serviço.

A unidade dispõe de equipe técnica multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, coordenação e educadores sociais, que atuam de forma ininterrupta para garantir o acolhimento, o acompanhamento técnico, a proteção integral e o desenvolvimento dos adolescentes acolhidos.

Os procedimentos de supervisão, segurança, convivência e atendimento são realizados de acordo com os protocolos técnicos e as orientações da política pública de assistência social, sempre observando o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Em razão do dever legal de sigilo previsto no ECA, a Instituição não presta informações, confirmações ou manifestações sobre situações individualizadas envolvendo adolescentes acolhidos. Assim, eventuais esclarecimentos restringem-se ao funcionamento institucional e às informações de caráter geral sobre o serviço prestado”.

A secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) também se manifestou por meio de nota, onde declarou:

“A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH) esclarece que o Lar Mãe Zeferina é uma organização da sociedade civil parceira da Prefeitura de Goiânia, responsável pela execução do serviço de acolhimento institucional mediante Termo de Colaboração. A gestão interna da instituição e a apuração de ocorrências são de responsabilidade da entidade, em conjunto com os órgãos competentes.

A SEMASDH acompanha e fiscaliza a execução do serviço conforme as atribuições previstas na parceria, prestando orientação técnica e monitorando o cumprimento das normas e dos protocolos de proteção às crianças e adolescentes acolhidos”.

Relato

O caso teria ocorrido dentro do abrigo Mãe Zeferina, sgundo as denúncias, um adolescente teria violentado uma criança. O agressor estaria, inclusive, cumprindo medida socioeducativa, depois do ocorrido, segunda fontes. Sobre o caso mais antigo, sabe-se apenas que se trata de violência sexual, sem mais detalhes, nem se são os mesmos envolvidos.

A forma como ocorreu a violência, as idades, nomes e demais informações não podem ser compartilhadas devido o sigilo de informações que envolve todos processos judiciais com menores de idade. As denúncias chegaram ao Jornal Opção por diferentes fontes que possuem vivência no dia a dia do acolhimento institucional, foi realizada uma visita ao abrigo, a Polícia Civil confirmou a existência desses casos e a instituição informou que, em razão do dever legal de sigilo previsto no ECA, não comenta casos individualizados.

O Conselho Tutelar não estava inteirado do acontecimento, o Tribunal de Justiça não pode conferir as informações por conta do sigilo e o Ministério Público ainda não repondeu aos questionamentos.

Leia mais: Prefeitura afasta servidores de abrigo em Trindade após denúncias de maus-tratos contra acolhidos