Estudo da Câmara Federal mostra que maconha renderia R$ 5,7 bilhões em impostos
09 junho 2016 às 17h15
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Conforme levantamento, outro R$ 1 bilhão seria economizado apenas no sistema prisional, em caso de legalização
Um estudo divulgado pela Consultoria Legislativa da Câmara Federal, a pedido do deputado Jean Wyllys (PSOL), mostra que a legalização da maconha poderia render até R$ 5,7 bilhões aos cofres públicos. O valor representa, para se ter uma ideia, cerca de 60% do que o País arrecada em impostos sobre o tabaco.
A metodologia foi inspirada em um estudo feito em 2010 para o Instituto Cato por Jeffrey Miron, de Harvard, e Katherine Waldock, da New York University.
O estudo usou dados de uma pesquisa sobre o consumo da erva do ano de 2005, que estimou que 2,7 milhões de pessoas fazem uso da maconha em todo o País, o que representa cerca de 1,8% da população.
Levando em consideração os dados de 11 anos atrás, um único usuário renderia por ano R$ 2.073 e um mercado total do tamanho de R$ 5,69 bilhões.
Para Jean Wyllys, autor do requerimento, a intenção não é demonstrar que existe um potencial mercado a ser explorado, motivando a aprovação apenas por um interesse financeiro, “mas sim demonstrar o quanto perdemos, ano após ano, com uma política nociva de segurança pública e que serve apenas ao financiamento das redes do crime organizado”.
Além dos ganhos tributários, a pesquisa mostra que a legalização da maconha também faria o País a economizar o dinheiro gasto para perseguir, processar, julgar e manter presas as pessoas que usam e vendem a substância. O estudo estima que quase R$ 1 bilhão seria economizado apenas no sistema prisional.
“Regular a produção e a venda e permitir a esse usuário que produza o suficiente para seu próprio consumo ou compre de forma legal é reduzir a influência do traficante e, portanto, reduzir a violência, a criminalidade, a marginalidade e a morte”, defende Jean Wyllys, que, há dois anos, apresentou um projeto que legaliza e regulamenta a maconha.