Esposa de Zé Antônio não votou nele em 2008

Pré-candidato a deputado federal defende a importância do voto e incentiva a regularização da situação eleitoral. Prazo termina nesta quarta, 04. Veja como regularizar

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Eleito vereador nas eleições de 2008, com 2.934 votos, o ex-prefeito de Itumbiara Zé Antônio (Republicanos) conta que faltou um voto para ele naquele pleito: o da esposa dele, a farmacêutica Fernanda Nassar. Segundo o pré-candidato à deputado federal, isso aconteceu porque ela não tinha título de eleitor naquela ocasião, mesmo com 17 anos, e não pôde ir às urnas para exercer o direito ao voto.  

O caso foi relembrado pelo republicano, que também é ex-secretário de Desenvolvimento Humano e Social (SDHS) da Prefeitura de Goiânia, com a intenção de incentivar o público jovem a tirar o documento e votar mesmo antes dos 18 anos, idade em que o voto passa a ser obrigatório. Para que cidadãos que completam 16 anos até o dia 2 de outubro e para os eleitores que precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, o prazo termina nesta quarta-feira, 4. 

“Eu fui candidato e a minha esposa não votou em mim. Isso aconteceu em 2008, quando eu me candidatei a vereador pela primeira vez, com 19 anos, e ela, com 17, não pôde votar porque não tinha título de eleitor. Por isso venho ressaltar que é extremamente importante a participação dos jovens na política e o prazo final termina hoje”, diz o ex-prefeito.

Como regularizar a situação eleitoral

Nesta reta final, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) inclusive estendeu os horários de funcionamento da Central de Atendimento ao Eleitor de Goiânia. Até o final do dia, pendências podem ser regularizadas de forma online ou presencial.

Pela internet, o atendimento à distância pode ser feito por meio do portal Título Net. Além do acesso ao título, a plataforma oferece outros serviços, como transferência e revisão do título eleitoral. A solicitação do título pela internet é bem simples, bastando o requerente preencher todos os campos indicados com dados pessoais e anexar pelo menos quatro fotografias, para comprovação da identidade. A primeira fotografia é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. Também são exigidas fotos da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto e, ainda, é necessário juntar um comprovante de residência. 

O solicitante pode, também, acompanhar o andamento do processo pela internet, bastando para isso acessar a guia “Acompanhar Requerimento”, no mesmo sistema. Desde 2020, por causa da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Justiça Eleitoral disponibilizou a emissão do título de forma online, por meio do sistema TítuloNet, que pode ser acessado por computador, tablet ou telefone celular. A coleta da biometria também está suspensa desde então, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Presencialmente, o atendimento ocorre das 8h às 18h, tanto na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada na  Avenida T-1, Nº 1622, Setor Bueno; quanto em nove das unidades Vapt Vupt. Nessa caso, é exigido agendamento prévio por meio por meio do site da central de relacionamento do Governo de Goiás.

O prazo de 4 de maio também é limite para quem mudou de cidade e quer pedir a transferência de domicílio eleitoral. Para solicitar a transferência, é preciso que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e não tenha feito transferência de título, ou tirado a primeira via do documento, nos 12 meses anteriores. A solicitação pode ser feita no site do TSE na aba “Eleitor e eleições”. O requerente deve anexar um comprovante de endereço e um documento de identificação.  O prazo para pedidos de mudança de local de votação dentro do mesmo município e outras alterações, como a inclusão de nome social para as eleições de 2022, também expira nesta quarta-feira, assim como a regularização de pendências. 

Impedimentos 

A regularização do título é para quem deixou de votar em alguma eleição passada e não apresentou justificativa à Justiça Eleitoral. Para saber se o título de eleitor está com alguma irregularidade que impeça a participação no pleito de outubro, você também pode verificar pela internet: no site do TSE ou no aplicativo e-Título. Se houver débito relativo a multa pela ausência em algum pleito, o eleitor precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento. Depois é só aguardar a quitação pela Justiça Eleitoral. Essa regularização também precisa ser feita até esta quarta-feira, 4. 

A partir do dia 5 de maio até o final da eleição, o cadastro eleitoral fica fechado e a única solicitação permitida é a emissão da segunda via do título, até dez dias antes da votação. Quem não regularizar o título até a data limite, não poderá votar em outubro. E quem estiver com o título regularizado e deixar de votar nas próximas eleições, também ficará com o documento irregular. O eleitor que deixar de votar em outubro e não justificar sua ausência no dia do pleito, terá até 60 dias após as eleições para apresentar justificativa. Depois desse prazo é preciso ir a um cartório eleitoral para regularizar as pendências.

Caso o faltante não justifique a ausência, não poderá realizar uma série de atividades, como inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles, receber salário de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, participar de concorrência pública, obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, Caixas Econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social. Ficará impedido, ainda, de obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo Governo ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda (IR). Se a ausência se estender por três turnos consecutivos e não houver justificativa ou pagamento de multa correspondente, o título eleitoral será cancelado.

No Brasil, segundo a Constituição Federal, são obrigadas a votar todas as pessoas alfabetizadas, com 18 anos completos. Jovens que vão completar 16 anos até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições, também podem votar, desde que solicitem o título de eleitor até amanhã. Têm direito facultativo ao voto, pessoas analfabetas ou maiores de 70 anos. E mesmo nessas condições, quem opta por exercer o direito ao voto, precisa solicitar o título de eleitor. 

Saiba onde regularizar a situação eleitoral:

Central de Atendimento ao Eleitor

• Endereço: Edifício Ialba-Luza, esquina da Avenida T-1 com a Orestes Ribeiro (antiga T-52) – Setor Bueno

Unidades do Vapt Vupt:

• Vapt Vupt Araguaia Shopping: Rua 44, nr. 399 – St. Central
• Vapt Vupt Campinas: Av. Anhanguera, nr. 7840 – Setor Campinas
• Vapt Vupt Central do Servidor: Praça Cívica, Palácio Pedro Ludovico Teixeira
• Vapt Vupt Mangalô: Av. Mangalô, Qd.156, Shopping Popular – Setor Morada do Sol
• Vapt Vupt Shopping Passeio das Águas: Av. Perimentral Norte esq. C/ Av Goiás
• Vapt Vupt Portal Shopping: Av. Anhanguera, 14404, Sala Luc 163a, Capuava
• Vapt Vupt Shopping Lozandes: Park Lozandes – Av. Olinda, nr. 960 – Alphaville Araguaia
• Vapt Vupt Shopping Cerrado: Av. Anhanguera, 10790 – Setor Aeroviário
• Vapt Vupt Shopping Cidade Jardim: Av. Nero Machado, 400 – Cidade Jardim