“Esperamos que os recursos cheguem até 10 de junho”, diz presidente da FGM sobre socorro financeiro aos municípios

Prefeitos aguardam os repasses para garantir folha de pagamento e ações de enfrentamento a Covid-19

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Foi sancionado hoje o projeto de lei que garante socorro financeiro aos estados e municípios. Os senadores aprovaram o repasse dos recursos no dia 6 de maio, e desde então os prefeitos aguardam pela sanção do presidente. Agora a expectativa é de que o envio da verba seja ágil para que os gestores possam garantir a folha de pagamento. 

“Esperamos que recursos cheguem até 10 de junho”, diz Haroldo Naves, presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM). “Será um alívio. Os municípios estão passando dificuldades gravíssima pela perda enorme na arrecadação”, reforça o presidente da FGM.

Segundo levantamento feito pela FGM, os municípios goianos perderam em média 30% na arrecadação do ICMS, 60% do ISS e 89% das receitas próprias. “Só os municípios goianos vão estão perdendo R$1,7 bilhão. E vamos receber apenas R$865 milhões. Esse recurso dá um alívio, mas não resolve o problema”, diz Haroldo Naves.

O presidente da FGM aponta que os recursos precisam chegar logo para que a saúde financeira dos municípios seja garantida. No entanto, ele ressalta que cabe aos prefeitos manter o aperto no orçamento, já que o socorro não recompõe as perdas nas arrecadações e os gastos aumentam com as ações de enfrentamento a Covid-19. 

Repasse

O repasse do governo federal será direto, em quatro parcelas e dividido da seguinte forma:

  • R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);

R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

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