Empresários pressionam e prefeitura volta a debater construção de prédios no Botânico

Operação Urbana Consorciada, que tem como objetivo a “revitalização urbana” dos bairros do parque, será discutida em audiências públicas

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), realizará, a partir desta terça-feira (5/4), uma série de audiências públicas para discutir a viabilidade da chamada Operação Urbana Consorciada (OUC) Jardim Botânico.

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Segundo o projeto, que é patrocinado pelo Instituto Cidade (uma espécie de braço da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário), o objetivo é “requalificar” toda a região próxima ao parque: Setor Pedro Ludovico, Vila Redenção, Jardim Santo Antônio e adjacências. Para tanto, uma série de mudanças, inclusive no Plano Diretor, precisam ser implementadas.

Entre as ambiciosas propostas, estão a construção de 500 unidades habitacionais populares, 43 parques de vizinhança, 19 km de ciclovias, polos comerciais e culturais, mudanças no trânsito e na configuração das vias (incluindo ampliar calçadas para 5 metros de largura), e a implantação de 88 mil m² de serviços públicos (escolas, postos de saúde, etc.). O resultado seria um aumento vertiginoso do adensamento urbano — quase que quadruplicar a população da região.

Como se trata de uma Operação Urbana Consorciada, a fonte de recursos seria apenas privada.

E é aí que reside a questão.

As construtoras, de olho na valorização que o projeto poderia dar ao Jardim Botânico, pressionam o Paço Municipal para alterar uma lei que foi aprovada em 2013, na Câmara de Goiânia, de autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD) que proíbe a construção de prédios em um raio de 350 metros do Jardim Botânico.

Em março de 2015, o parlamentar denunciou ao Jornal Opção a mesma tentativa desses empresários — notadamente, segundo ele, de Ilézio Inácio Ferreira, presidente do Instituto Cidade e da Consciente Construtora (aquela que pretende construir em plena Avenida 85, o gigante Nexus Shopping & Business, que está sob investigação do Ministério Público).

Para se ter ideia, a proposta para permitir prédios nas redondezas do Jardim Botânico, que é, hoje, a maior área verde de Goiânia e guarda a nascente do Córrego Botafogo, começou em 2010 — quando foi lançado a OUC Jardim Botânico. Desde então, os empresários tentam viabilizar o projeto. E conseguiram uma vitória.

A partir desta terça-feira (5/4), sete audiências públicas vão ser realizadas para “debater” o estudo que foi realizado pelo próprio Instituto Cidade. Segundo o atual secretário de Planejamento e Habitação, Sebastião Juruna (que já foi advogado de empresas do ramo imobiliário), tudo será feito “em comum acordo” com a comunidade.

“Faremos sete audiências públicas com a comunidade desses setores. Vamos ouvir essas pessoas para que tudo seja feito em comum acordo, já que essa operação afeta a rentabilidade, a densidade demográfica da região e a questão econômica”, disse, em uma matéria publicada no site da Prefeitura de Goiânia.

Etapas

Em entrevista ao Jornal Opção na manhã desta terça-feira (5/4), Roberta Fernandes, secretária executiva dos Conselhos da Seplanh, explicou que a OUC passou pelas etapas iniciais e chega, agora, à fase de “apresentação à sociedade”.

“O projeto começou em 2010, mas teve um período de pausa, quando foram realizados o estudo, a concepção da proposta, e agora foi retomado por iniciativa da Seplanh e o Instituto Cidade”, contou.

Questionada se haveria possibilidade de uma proposta para alteração na legislação, como a permissão de construção de prédios na proximidades do Jardim Botânico, a secretária preferiu não comentar e informou que uma outra responsável entraria em contato com a reportagem para falar sobre os detalhes.

Até o momento da publicação desta matéria, a assessoria da Seplanh não havia retornado e afirmou que o secretário deve entrar em contato a partir das 19 horas.

Aviso

A retomada na discussão sobre a Operação Urbana Consorciada (OUC) Jardim Botânico gerou críticas na Câmara Municipal de Goiânia. O vereador Paulo Magalhães avisou que não aceitará a tentativa de mudar a lei que já foi discutida e aprovada em 2013.

“O secretário Juruna que está por trás disso junto com as construtoras. 1 milhão de m² de áreas verdes, nascente do Córrego Botafogo, não aceitarei discutir isso de novo. O Jardim Botânico é imexível”. afirmou ao Jornal Opção.

Segundo o parlamentar, a prefeitura reacendeu o debate porque o empresariado “não aceitou a derrota”, mas dá o recado: “Vou até as últimas consequências. Estão tentando me convencer de que eles estão certo, mas não vão me mudar não. Estou com o povo, e o povo do Botânico não aceita prédio”.

Djalma Araújo (Rede) corrobora com o discurso de Paulo Magalhães e afirma, com todas as letras, que a operação consorciada é “um esquema montado pela prefeitura para atender aos interesses do setor imobiliário e da construção civil”.

“Ao longo dos anos a empresas vêm trabalhando com a possibilidade de verticalizar aquela região do Jardim Botânico. Fizemos várias audiências públicas aqui na Câmara, debates, aprovamos um projeto do vereador Paulo Magalhães tentando impedir, mas infelizmente não há limites para esse povo”, lamenta.

O vereador sustentável garante que, se o projeto chegar ao Legislativo, haverá uma grande mobilização: “Vamos lutar para desconstruir essa operação consorciada que nada mais é do que uma tentativa de garantir mais dinheiro no bolso dos grandes empresários”.

Ao final da entrevista, ele questiona: “Por que não só revitalizar o Jardim Botânico? Ninguém questiona o fato de que é preciso revitalizar, mas a prefeitura quer atender ao presidente do Instituto Cidade, o sr. Ilézio Inácio”.

Para o vereador Elias Vaz (PSB), a operação consorciada é prevista em lei, mas é preciso observar que o Jardim Botânico já é uma riqueza natural e não é preciso intervenção do poder privado: “Uma coisa é pegar uma área completamente degradada e querer revitaliza-la, permitindo então a exploração imobiliária. Não é o caso do Jardim Botânico”.

Veja as datas e locais das audiências públicas (o horário é o mesmo, às 19 horas)

5/4 – (terça-feira( – Unifan
7/4 – (quinta-feira) – Paróquia Santo Antônio
12/4 – (terça-feira) – Associação de Moradores do Setor Pedro Pedro Ludovico
14/4 – (quinta-feira) – Paróquia Cristo Redentor
19/4 – (terça-feira) – Instituto Comunidade Pró-Logística Urbana
26/4 – (terça-feira) – Igreja Fonte da Vida
28/4 (quinta-feira) – Colégio Estadual Dom Abel (Rua 1041 s/n Setor Pedro Ludovico)