Juiz determinou que a Aerotex continue a pagar pelas despesas médicas de Mariana Alves Soares, uma das 36 crianças afetadas pela pulverização de agrotóxico nas proximidades de uma unidade de ensino

puverizacaoA Aerotex Aviação Agrícola vai ter que continuar custeando o tratamento médico de Mariana Alves Soares, uma das 36 crianças intoxicadas com a pulverização de agrotóxico nas proximidades da escola rural onde estudavam. O incidente aconteceu em 3 de maio do ano passado. Apesar de o juiz Luiz Eduardo de Souza ter determinado a manutenção do custeamento do tratamento, ele reduziu o valor da multa diária de R$ 10 mil para R$ 5 mil para o caso de não cumprimento da determinação.

Segundo o Corpo de Bombeiros informou na ocasião do fato, 122 alunos entre 7 e 16 anos de uma escola da localidade foram atingidos pelo pesticida lançado de um avião pulverizador no período da manhã. Após o incidente algumas crianças e adolescentes começaram a apresentar náuseas, coceiras pelo corpo e dor de cabeça.

Das 42 pessoas que foram encaminhadas para os hospitais de Rio Verde e Montividiu, 36 foram intoxicadas e 29 precisaram ficar internadas. O agrotóxico, considerado de baixa toxicidade, é o Engeo Pleno, usado no combate a pragas nas lavouras de milho e sorgo. Três pessoas ligadas à Aerotex – o piloto, um funcionário e o dono da empresa – chegaram a ser presos, mas foram liberados após o pagamento de fiança no valor de R$ 25 mil.

No processo sobre o caso de Mariana Alves, a Aerotex alegou que as provas juntadas pela menina e seus representantes para a comprovação das sequelas da exposição ao agrotóxico são precárias.  A empresa alegou que o produto não é “altamente tóxico para seres humanos”, mas sim para organismos aquáticos, abelhas e outros insetos.

O magistrado, no entanto, manteve a condenação de primeiro grau porque no seu entendimento trata-se de tutela antecipada e existiam os requisitos exigidos para sua concessão. De acordo com ele, a verossimilhança das alegações de Mariana está evidenciada na documentação juntada, no auto de prisão em flagrante e no depoimento de testemunhas, enquanto o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, no fato de a criança necessitar de atendimento médico urgente.

Ao Jornal Opção Online, a advogada da Aerotex, Beatriz Agnes, afirmou que a empresa, desde o incidente, prestou toda a assistência necessária para as vítimas. De acordo com ela, foram montados postos de atendimento e foi chamado um toxicologista para atender a quem precisasse, mas houve pouca procura por parte dos afetados e houve objeções das famílias quanto ao especialista contratado. Reuniões chegaram a ser realizadas com a presença do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) para a contratação de um novo médico, mas as negociações não foram adiante.

A advogada frisou que o veneno em questão não possui a toxicidade que foi alardeada, sendo perigoso apenas para pequenos organismos, e pouco prejudicial para seres humanos. “A situação foi exposta de forma bastante desvirtuada pela imprensa na época”, afirmou. Para ela, a Aerotex foi “massacrada” de forma injusta por conta do caso.

Beatriz informou que a empresa vai recorrer da decisão da Justiça