Emendas do orçamento secreto geram disputa no Senado

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, dos R$ 16,9 bilhões previstos no Orçamento deste ano, apenas 36% haviam sido empenhados até a sexta-feira passada

Fachada Congresso Nacional | Foto: Pedro França/Agência Senado

Em Brasília, o Palácio do Planalto tem segurado a liberação de recursos de emendas de relator indicadas por senadores. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, dos R$ 16,9 bilhões previstos no Orçamento deste ano, apenas R$ 6 bilhões (36%) haviam sido empenhados até a sexta-feira passada. Com isso, os senadores cobram a abertura do cofre e reagem trancando a pauta do governo na Casa.

Revelado pelo Estado de S. Paulo, o orçamento secreto foi criado dentro do Palácio do Planalto para garantir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) base de apoio no Congresso. A prática é ilegal por desequilibrar o sistema democrático ao beneficiar um grupo de parlamentares que apoia o governo em detrimento da oposição – e pela falta de transparência. O esquema de toma lá dá cá foi apelidado de “tratoraço” porque boa parte dos políticos usou o dinheiro para comprar tratores superfaturados.

Um relatório do TCU já apontou “perplexidades” sobre o modelo de divisão de emendas, no qual cabe a um grupo de parlamentares determinar o que fazer com o dinheiro público sem qualquer critério técnico ou transparência. A investigação foi aberta com base na série de reportagens do jornal Estado de S. Paulo.

Os senadores alegam terem sido alvo de pressão dos prefeitos por emendas que estavam prometidas e anunciadas nas bases eleitorais. Segundo matéria do Estado de S. Paulo, os parlamentares argumentam que essas verbas foram negociadas em votações que já passaram pela Casa, como a PEC Emergencial, que permitiu a renovação do auxílio emergencial esse ano e contém também medidas fiscais. O que for votado daqui para frente, especialmente a PEC dos precatórios, seria negociado por meio de recursos do Orçamento de 2022. Na Câmara, a reclamação maior parte dos deputados do chamado baixo clero.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.