Em meio a crise com Comurg, prefeitura trabalha para terceirizar serviço da coleta de lixo
Júnior Kamenach
12 setembro 2023 às 22h36
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O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), anunciou nesta terça-feira, 12, que trabalha na elaboração de um edital de licitação para a terceirização dos serviços de coleta de lixo. Após a realização das adequações técnicas necessárias, o processo avançará para a próxima fase.
“Os desacordos foram resolvidos e as sugestões técnicas já foram atendidas. Agora iremos retomar o processo e após publicado o edital será enviado ao TCM-GO e, assim que possível, a licitação estará em andamento para que as empresas interessadas possam participar”, relatou o prefeito.
Ao Jornal Opção, uma fonte palaciana revelou que a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) “não consegue mais cuidar deste serviço”. Nesse sentido, o órgão deixaria de receber o recurso pelo serviço e se dedicaria apenas à urbanização da cidade.
“A coleta continua a ser executada pela Companhia até que a nova empresa seja licitada”, garantiu o prefeito. Ainda conforme a fonte, a licitação para contratação segue em curso, “com observância aos órgãos de controle”.
Rogério Cruz também declarou que pretende realizar uma reunião com o presidente da Comurg, Alisson Borges, com o propósito de abordar o resultado da investigação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que analisou as questões enfrentadas pela Companhia.
Um novo contrato, a ser renovado, poderá ter alterações de valores, incluindo correção inflacionária, mas não há valor definido para o contrato global. A reportagem entrou em contato com a Comurg e aguarda o posicionamento do órgão.
CEI da Comurg
No relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Comurg, que foi aprovado, já constava a possibilidade de uma terceirização da coleta de lixo. Segundo o texto, o relatório pede a terceirização da frota de caminhões utilizados na coleta de lixo ou da terceirização do serviço em um prazo de 180 dias.
Em entrevista a um jornal de Goiás, Alisson Borges, presidente da Comurg, declarou que o órgão não dispõe das condições necessárias para fornecer os serviços de coleta de lixo em Goiânia, e enfatizou que a prefeitura não possui os recursos financeiros nem a expertise necessária para realizar tal tarefa. Nesse sentido, ele concorda com a terceirização do serviço.
O relator da CEI, Thialu Guiotti (Avante), apresentou o documento no final do mês de agosto o relatório final das investigações. Entre os tópicos abordados estavam as dívidas da empresa, funcionários parentes do presidente e problemas na prestação de serviços. O texto foi aprovado em votação pelos membros da comissão de forma unânime.
Entretanto, conforme o documento, não foi observado nenhum ato infracional ou de improbidade administrativa. Entre os pontos apresentados, o relator destacou que houve má administração do dinheiro público, com antecipação parcial ou total de pagamentos, e constatou dívidas acima de R$ 1 bilhão, incluindo pendências com o INSS, FGTS e IMAS.
Além da terceirização da coleta de lixo, como sugestão, o texto diz que a Comurg precisa realizar o parcelamentos de todas dívidas em até 180 dias. Outra proposta também foi a criação de portal de transparência para a empresa pública.
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