Em decisão inédita, TCU rejeita contas de Dilma

Todos os oito ministros seguiram a posição do relator, que apontou passivo não contabilizado de R$ 2,3 trilhões

Sessão que votou as contas de Dilma  | Foto: Lula Marques  / Agência PT

Sessão que votou as contas de Dilma | Foto: Lula Marques / Agência PT

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitaram, na noite desta quarta-feira (7/10), por unanimidade, as contas referentes ao exercício do ano de 2014 do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em decisão inédita, a Corte apontou graves irregularidades no balanço do ano passado. De acordo com o relator, Augusto Nardes, o governo federal deixou de contabilizar um passivo de mais de R$ 2,3 trilhões — por meio das chamadas “pedaladas fiscais”.

“Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que caracterizou um cenário de desgovernança fiscal”, justificou ele.

Ainda na sessão, o TCU votou o pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, de afastar o relator por “ter adiantado seu voto”. Também por unanimidade, a Corte rejeitou o pedido.

Histórico

Em outro processo aberto para investigar exclusivamente as pedaladas, o TCU já havia emitido no começo do ano um parecer atestando que o governo cometeu crime de responsabilidade discal com as medidas.

A presidente Dilma admite que o governo se utilizou das pedaladas fiscais, mas garante que todas são regulares — tendo sido feitas em outros governos.

Dentre as medidas, o governo federal atrasou o repasse de recursos para benefícios sociais e subsídios operados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, além de ter contingenciado recursos para “mascarar” as contas públicas.

Uma resposta para “Em decisão inédita, TCU rejeita contas de Dilma”

  1. Caio Maior disse:

    Não há dúvida: a “mandioca” de madame Dilma está assando.

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