Uma operação realizada entre 19 de julho e 28 de agosto resgatou 593 trabalhadores de condições análogas à escravidão, um aumento de 11,65% em relação aos 532 resgatados na operação de 2023. Mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal (DF).

A “Operação Resgate IV” é a maior ação conjunta já realizada no Brasil para combater o trabalho análogo à escravidão e o tráfico de pessoas. A ação realizada em agosto simboliza o mês marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído pela UNESCO, e pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama.

O maior número de resgates por estados foram: Minas Gerais (291), São Paulo (83), Distrito Federal (23) e Mato Grosso do Sul (13). Cerca de 72% dos trabalhadores resgatados atuavam na agropecuária, 17% na indústria e 11% no comércio e serviços.

No meio rural, as atividades econômicas com maior número de vítimas foram o cultivo de cebola (141), horticultura (82), café (76) e alho (59). Já no meio urbano, destacaram-se os resgates na fabricação de álcool (38), administração de obras (24) e atividades de psicologia e psicanálise (18).

Dez ambientes domésticos foram inspecionados, resultando no resgate de duas trabalhadoras. Durante a operação, 18 crianças e adolescentes foram identificados em situações de trabalho infantil, 16 dos quais em condições semelhantes à escravidão.

A operação também revelou casos notáveis, como a ação no Mato Grosso do Sul, onde foram utilizados transporte terrestre, aéreo e fluvial para resgatar 13 paraguaios em situações degradantes de trabalho. Em Pernambuco, 18 trabalhadores foram resgatados de uma clínica para dependentes químicos, onde realizavam trabalho compulsório.

Casos de trabalho doméstico análogo à escravidão também foram registrados. Em Minas Gerais, 59 trabalhadores, incluindo sete mulheres, foram resgatados em condições degradantes, enquanto em Mato Grosso uma idosa de 94 anos foi resgatada após trabalhar por 64 anos sem salário.

Em São Paulo, uma empregada doméstica de 52 anos foi resgatada após trabalhar compulsoriamente desde os 11 anos. Ainda não foram consolidados todos os dados da operação, mas já é possível observar um aumento nas denúncias e na identificação de casos de trabalho escravo doméstico.

Em julho, no Rio de Janeiro, uma mulher de 59 anos foi resgatada após trabalhar sem salário e sem folgas desde os 13 anos para uma mesma família. No Rio Grande do Sul, em agosto, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em condições degradantes na extração de lenha de eucalipto. Eles estavam sem documentos e viviam em acomodações precárias.

Operação Resgate IV

A Operação foi realizada em conjunto entre Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

André Roston, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas do MTE, revelou que os trabalhadores resgatados já receberam cerca de R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias. O valor total estimado é de R$ 3,46 milhões, ainda em negociação ou judicialização.

O subprocurador-geral do Trabalho, Fábio Leal, do MPT, ressaltou que a Operação Resgate IV marca um importante passo no esforço interinstitucional para erradicar o trabalho análogo à escravidão. Já Leonardo Magalhães, defensor público-geral federal da DPU, destacou a significativa atuação dos defensores públicos na operação, especialmente no resgate de 82 vítimas em Itapeva, São Paulo, onde a DPU tem se envolvido ativamente desde 2014.

“O objetivo do MPF nas ações é colher no local as provas a serem utilizadas no processo penal, para agilizar a investigação e tornar a apuração criminal mais efetiva”, declara o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, do Ministério Público Federal (MPF).

O diretor-geral substituto da PRF, Alberto Raposo, salientou a importância das operações conjuntas. “Graças à integração entre as instituições públicas é possível alcançar resultados positivos mais expressivos”.

Ele lembrou que a PRF apoiou ações que, em 2022, resgataram 700 pessoas, e em 2023, 1.300 pessoas. O diretor ainda expressou a esperança de que essas operações não sejam mais necessárias no futuro, com a erradicação da exploração.

Henrique Oliveira Santos, chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da PF, informou que a instituição conduz 482 inquéritos policiais em todo o Brasil, 33 dos quais iniciados durante a Operação Resgate IV. Minas Gerais lidera com 86 inquéritos, seguido por São Paulo com 66, e Pará com 47. Em 2024, 16 pessoas foram presas em 12 procedimentos de flagrante.

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