Em artigo, ministro repudia maneira com que João de Deus foi transportado de volta à prisão

Para Rogério Schietti, as cenas constrangem não apenas o conduzido, mas todo o sistema de justiça criminal

Foto: Reprodução

“Uma pessoa presa não perde a titularidade de todos os seus direitos. Continua a gozar do direito à dignidade, à honra, à integridade física e moral, por mais grave e abjeto que tenha sido o crime a ela atribuído”. As palavras são do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que comentou, por meio de um artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, a maneira com que o médium João Teixeira (o João de Deus) deixou o Instituto Neurológico de Goiânia para ser conduzido de volta ao presídio.

Na publicação, Rogério lembra que à porta do hospital, João de Deus foi amparado e auxiliado a levantar-se para entrar na viatura. “Nesse momento, cercam-no vários policiais fortemente armados, vestidos com trajes típicos de operações especiais. Abre-se a mala da viatura e ali é ‘depositado’ o interno, que, em notório esforço, curva-se todo para poder caber no compartimento, utilizado, em automóveis quaisquer, para o transporte de objetos em geral”.

Inconformado com a forma que o médium de 77 anos foi transportado, o magistrado escreveu que cenas assim “constrangem não apenas o conduzido, mas todo o sistema de justiça criminal assentado sobre regras e princípios que não admitem o tratamento do preso de modo humilhante”, destaca.

O ministro lembrou ainda que o Estado é responsável pela custódia e proteção do preso, “ainda mais, como na hipótese, idoso e fisicamente frágil, o cuidado há de ser redobrado”, advertiu Schietti.

“Deveríamos refletir mais sobre isso. Deveríamos refrear desejos de punição antecipada e simbólica, amiúde estimulados em programas midiáticos de duvidoso gosto, mas de elevados índices de audiência, que expõem, de maneira abusiva, pessoas detidas, antecipando um julgamento que somente há de ser feito no processo e pelo juiz competente”, dispara.

Na visão do magistrado, pode parecer “minúscula” a preocupação com a maneira “inadequada” com que se transporta um preso idoso, “mas as pequenas mudanças de hábitos no agir estatal, que na sua existência cotidiana carrega o status civilizatório, são as mais fáceis de ocorrer. Ou não?”, indaga.

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Sinira Rodrigues Fliorentino

Todos os presos são transportados assim Ministro.Entao, muda,-se as regras para todos.

Edvaldo araújo de souza

Parabens Sr. Ministro pela colocacao os direitos humanos nao podem serem violados esa forma de tratamento com joao de deus foi desumano e cruel.

Nuno Teixeira

Finalmente alguém com coragem para ir contra o populismo