Em ano eleitoral, vereadores de Trindade aprovam aumento de salário deles próprios, do prefeito, vice e secretários
Nielton Soares dos Santos
19 março 2024 às 18h53
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A Câmara Municipal de Trindade aprovou em 15 segundos, durante sessão relâmpago na última quinta-feira, 14, o aumento nos subsídios (salários) do prefeito, vice-prefeito, secretários e de vereadores. A reunião não foi transmitida pelas redes sociais da Casa.
Caso a lei seja sancionada, o salário do prefeito passa de R$ 25.322,25 para R$ 34.362,00; do vice de R$ 18.991,78 para R$ 25.771,0; e dos vereadores de R$ 12.671,12 para R$ 17.181,00.
Por outro lado, o reajuste passa a valer a partir da próxima legislatura e mandatos, ou seja, em 1º de janeiro de 2025. O presidente da Câmara de Trindade, vereador Weslley Cabeção (PRD) informou, por meio de nota, que a nova fixação na remuneração atende aos limites previstos no artigo 29 da Constituição Federal.
Segundo o texto, os municípios com mais de 100 mil e até 300 mil habitantes podem remunerar, no máximo, em até 50% dos valores pagos aos deputados estaduais.
No caso de Trindade, de acordo com o Censo de 2022, possui 142.431 habitantes, por isso, o teto de reajuste dos subsídios para os parlamentares é de 50% dos ganhos de deputados estaduais, que cabe ressaltar, estão com salários escalonados até 2025, quando irão receber R$ 34.774, 64.
Entretanto, a Constituição determina que o total da despesa da Câmara com a remuneração de vereadores “não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita” municipal.
Ao Jornal Opção, o vereador Bruno Noronha (UB) relatou ao Jornal Opção que o projeto de lei do reajuste de subsídios ocorreu em sessão com horário diferente do habitual. “As sessões da Câmara aconteceram a partir das 19h, essa para votar o reajuste foi transferida para as 9h da manhã, horário que não pude participar, embora, não concorde como isso tratado na Casa”, acentuou.
O prefeito Marden Jr. foi procurado pela reportagem para saber sobre a sanção ou veto da proposta. Ele ressaltou que o projeto de lei “foi votado e ainda não foi encaminhado ao Poder Executivo”.
