Em Anápolis, unidades de ensino irão receber R$595 mil em recursos da prefeitura
27 janeiro 2021 às 15h04

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Ao todo serão 105 escolas beneficiadas através de programa de autonomia financeira

A Secretaria Municipal de Educação de Anápolis irá repassar o valor de R$595 mil às unidades educacionais do município pelo Programa de Autonomia Financeira às Instituições Educacionais (Pafie). Ao todo 105 escolas serão beneficiadas com os recursos captados por meio de impostos como IPTU, ISS e Icms originados no Tesouro Municipal.
De acordo com a secretária municipal de educação, Eerizania Eneas de Freitas, esse recurso importante para desenvolver a autonomia das unidades escolares da cidade. A utilização pode ser feita pelos gestores escolares em despesas necessárias à garantia do funcionamento, melhoria física e pedagógica das unidades, de acordo com o Plano de Aplicação de Recurso que inclui material de limpeza e higienização, material pedagógico de uso do aluno e do professor, além de reparos elétricos e sanitários.
Para receber o recuso é necessário que cada unidade apresente um plano de aplicação de acordo com suas necessidades, e após análise e avaliação da secretaria municipal de educação, é autorizada a transferência. A conta deve ser aberta em instituição financeira oficial em nome da unidade, mediante a apresentação de Plano de Aplicação de Recursos, devidamente aprovado pelo conselho escolar ou gestor da instituição educacional.
As escolas de ensino fundamental recebem o valor de R$10 por aluno e os centros municipais de educação infantil R$20, o repasse é efetuado de forma direta às unidades por meio de depósitos em conta corrente.