Elias Vaz contesta dados sobre a merenda e procurador nega que haja irregularidades

Relatório da Controladoria-Geral mostra discrepância de mais de 60 toneladas de carne. Vereador questiona recebimento

O vereador Elias Vaz apresentou, nesta quinta-feira (3/9), o resultado da auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município para apurar supostos desvios na compra de merenda escolar.

Segundo ele, a secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida (PT), “faltou com a verdade” quando disse que não houve nenhuma irregularidade no processo.

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Elias fez duras críticas ao comportamento da SME: “Para nós, está evidente que a Secretaria está tentando criar uma cortina de fumaça para ocultar as irregularidas da merenda”. Ele reclamou, por exemplo, da demora na entrega dos relatórios.

Segundo ele, foram verificadas irregularidades em mais de 100 itens e só foram entregues os dados referentes à carne bovina, até agora. “Dois meses para avaliar um item?”, questionou o vereador.

Os resultados da auditoria preliminar mostram uma diferença de 64.283,042 quilos de carne bovina entre o total faturado nas notas fiscais apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e o que foi catalogado pelas escolas.

Os pontos apresentados pelo socialista tratam de dois processos diferentes. O primeiro, referente a cerca de 405 mil quilos de carne que foram faturados no contrato nº 052/2013. No entanto, entre junho de 2013 a  agosto deste ano, foram entregues 373,2 mil quilos às escolas. Uma diferença de 32,7 mil kg.

Segundo Elias Vaz, a empresa Avícola Goiás Comércio de Frios LTDA teria concordado em entregar tal montante para “sanar a diferença no recebimento das mercadorias”. No entanto, o procurado-geral do município, Carlos de Freiras, explicou ao Jornal Opção Online que não se trata de “desvio” e, sim, uma prática comum.

“São 32 toneladas de carne. Como estava chegando o período de férias escolares, a SME fez um acordo com o fornecedor para que ele armazenasse a mercadoria compra e paga e, quando fosse necessário [no caso na volta do período letivo] entregasse a quantidade restante. Chama-se fiel depositário. É perfeitamente normal, ao final de um contrato, como é o caso, fazer um estoque regulador para que não falte até que um novo pregão seja concluído”, esclarece ele.

Para o procurador, a própria Controladoria do município questionou tal diferença — como mostra o relatório. “Foi demonstrado pela própria auditoria, feita por técnicos, que havia uma discrepância no valor pago e no entregue”, sustentou.

No que diz respeito à nota fiscal 2.582, que consta a quantidade de 31,5 mil quilos de carne bovina — que teria sido faturada, mas não paga ainda e estaria contabilizada como “restos a pagar”, o próprio relatório esclarece que ela será cancelada.

Portanto, “não há diferença de 64,2 mil quilos de carne bovina nos relatórios da secretaria. O que aconteceram foram duas situações distintas que não configuram em desvio”, afirma o procurador.

Críticas 

O procurador-geral do município, Carlos de Freitas, também fez críticas ao vereador Elias Vaz durante a entrevista ao Jornal Opção Online. Segundo ele, o parlamentar “não leu o relatório”. “Aliás, não leu, ou não sabe ler”, alfinetou.

Para Carlos, os vereadores já entenderam que não há corrupção ou desvios na distribuição da merenda escolar. Há, sim, uma falta de organização e controle por parte do departamento responsável e o próprio prefeito Paulo Garcia (PT) fez a “mea culpa” determinando uma força-tarefa para solucionar as falhas.

“Quando não se tem consistência na denúncia, começa-se a pinçar factoide”, rebateu ele, que completou lamentando a postura da Câmara Municipal de Goiânia, que tenta “monopolizar a indignação”.

“A indignação não é só dos vereadores. É dos servidores da SME, da Controladoria-geral, da prefeitura… Do prefeito Paulo Garcia. Todos estamos indignados”, arrematou.