Eleição de Trump da fôlego à extrema-direita, mesmo assim elegibilidade de Bolsonaro enfrenta barreiras legais
06 novembro 2024 às 19h23
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A expectativa de aliados de Jair Bolsonaro, segundo a jornalista Mônica Bergamo, é que uma vitória de Donald Trump nos EUA em 2024 poderia facilitar a elegibilidade do ex-presidente brasileiro para as eleições de 2026. No entanto, essa projeção enfrenta uma série de obstáculos jurídicos e políticos.
Para que Bolsonaro recupere seus direitos políticos, seriam necessárias articulações complexas envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Congresso e o Palácio do Planalto, atualmente sob o governo de Lula, que também deve disputar a reeleição.
Nesta quarta-feira, 6, Bolsonaro mencionou que “Deus” poderia intervir para permitir seu retorno: “Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós”, disse.
Apesar das esperanças, as dificuldades legais são significativas. Ao Jornal Opção, o advogado eleitoral, Felipe Neiva, afirmou que o caminho para a recuperação dos direitos políticos de Bolsonaro é complexo e exige esforços tanto jurídicos quanto políticos.
“Ele vai precisar de muito apoio dentro do próprio Supremo para poder reverter a condenação dele pelo TSE. É possível? É possível. Não é impossível”, explicou. No entanto, ele alerta para o fato de que Bolsonaro precisará mostrar habilidade em lidar com a situação e, talvez, até se manter em silêncio para evitar desgastes adicionais.
“A força política que ele vai ter que demonstrar, além da sabedoria de saber eliminar essa situação e principalmente aprender a ficar calado, vai ter que ser muito grande”, acrescentou o especialista.
A reportagem também ouviu a advogada eleitoral, Maíce Andrade, que considero “improvável a recuperação dos direitos políticos” de Bolsonaro antes de 2030, mas não impossível. “A defesa do ex-presidente recorreu ao STF para tentar reverter as condenações que o tornaram inelegível até essa data, mas acredito que os recursos enfrentam dificuldades diante do atual posicionamento das cortes superiores.”
Questionada sobre a expectativa de aliados de Bolsonaro de que uma vitória de Donald Trump nos EUA possa influenciar favoravelmente o STF e o cenário político brasileiro, ele comentou: “Acredito que a vitória de Donald Trump refletiria mais no cenário político interno brasileiro do que diretamente sobre o judiciário.”
“É fato que há o impulsionamento da extrema direita no Brasil, encorajando seus aliados a intensificar a pressão sobre o sistema político em favor da elegibilidade do Bolsonaro.” E acrescentou que esse fortalecimento político poderia, então, “reverberar indiretamente no ambiente jurídico, criando um clima de pressão sobre as instituições.”
Bolsonaro enfrenta processos no STF relacionados ao ataque golpista de 8 de janeiro, fraudes em cartões de vacinação e a controversa questão das joias, o que pode resultar em novas condenações. Caso ele seja condenado em alguma dessas investigações, os direitos políticos de Bolsonaro podem ser suspensos até que cumpra a pena.
“Vejo que a influência é na percepção do espectro político, que alterou novamente. Tivemos, até antes da última eleição, um direcionamento mais à direita nos principais países que influenciam aqui, como os Estados Unidos e a Argentina”, destacou Neiva. Contudo, ele pondera que, para Bolsonaro, reverter a situação ainda será difícil. “Particularmente, acho muito difícil Bolsonaro reverter a situação.”
Relembre
Bolsonaro foi declarado inelegível pelo TSE em 2023 devido a ações como o encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, no qual questionou o sistema eleitoral brasileiro, e pelo uso político do 7 de setembro de 2022. Segundo a Lei da Ficha Limpa, ele permanece inelegível até 2030, embora sua defesa tenha recorrido ao STF, onde os processos podem se arrastar até 2026.
Além das condenações já determinadas, Bolsonaro enfrenta inquéritos sobre as joias e a falsificação de certificados de vacinação, além de investigações relacionadas ao ataque de 8 de janeiro. Se condenado por tentativa de golpe de Estado, ele pode pegar até 23 anos de prisão e uma inelegibilidade que ultrapassaria 30 anos.
Especialistas apontam cenários remotos para a possível candidatura de Bolsonaro em 2026. Um deles seria a anulação de decisões do TSE por algum ministro do STF, com confirmação pelo plenário, o que é considerado improvável. Outra possibilidade seria uma ação rescisória para reverter o trânsito em julgado dos processos, um caminho jurídico complexo e raro.
“Eu não vejo o STF suscetível a influências externas, especialmente de políticas norte-americanas. Uma demonstração disso foi a imposição de multas à plataforma X (antigo Twitter), ligada ao empresário Elon Musk, sinalizando que o Supremo não cede a pressões de soberanias estrangeiras”, comentou Neiva.
Uma anistia aprovada pelo Congresso, em tese, poderia beneficiar Bolsonaro, mas especialistas acreditam que a probabilidade é baixa. Mesmo que aprovada, a anistia precisaria da sanção de Lula e enfrentaria desafios no STF, onde Bolsonaro tem tido derrotas frequentes.
No entanto, Maíce destacou: “Vale lembrar que qualquer proposta de anistia teria que ser aprovada nas duas Casas e ainda enfrentaria um possível veto do presidente Lula, além de prováveis disputas jurídicas que acabariam novamente no STF.”
Em recente entrevista à revista Veja, Bolsonaro afirmou que acredita ser o único candidato de direita com chance de vencer em 2026: “Eu pretendo disputar 2026. Não tem cabimento a minha inelegibilidade (…) As alternativas são o Parlamento, uma ação no STF, esperar o último momento para registrar candidatura e o TSE que decida. Não sou otimista, sou realista, estou preparado para qualquer coisa.”
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