Eleição da presidência da Câmara pode travar votação do IPTU

Agendada para o dia 12, maior disposição em escolher a nova mesa diretora pode jogar apreciação do reajuste para o limite do prazo de votação, que é dia 20

O longo caminho que o projeto de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU) de Goiânia percorreu entre audiências públicas e prefeitura pode ficar mais longo. Cogita-se que a proposta pode ser votada somente após a eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores, prevista para o próximo dia 12.

Geovani Antônio (PSDB) vê a situação como “imprevisível e indefinida”, mas acredita que o aumento será votado antes da eleição. “Acho que há interesse da própria mesa diretora, conduzida pelo presidente, Clécio Alves, e a líder do Governo, Célia Valadão [ambos do PMDB], em continuar o debate do reajuste no decorrer desta semana e da próxima”, indicou, em entrevista nesta terça-feira (2/12).

[relacionadas artigos=”21757,21753,22114,21670,19967,19339″]

Thiago Albernaz (PSDB) acredita que a antecipação irá ocorrer apenas se o prefeito, Paulo Garcia (PT), não convencer a base aliada em aceitar os índices propostos pelo Paço Municipal — de 57,8% para 2015 e 29,7%, em 2016. “Isso pode acontecer, mas não por parte de uma articulação da oposição”, comentou.

A visão do peessedebista é a mesma do líder no PT na Casa, Carlos Soares. A apreciação do reajuste fica para depois, comenta, se o prefeito não conseguir acordo. Questionada sobre a hipótese, Célia Valadão negou saber da informação e disse que é “novidade” para ela.  “São dois temas que não se misturam. O IPTU/ITU é de interesse da população”, resumiu.

Regimento

O Artigo 7º do regimento interno da Câmara diz que a escolha da nova mesa diretora está programada para o término da última sessão ordinária do período, no próximo dia 11, uma quita-feira. Diretor legislativo da Casa, Paulo de Tarso Leda informa que o processo poderá ser iniciado naquele dia e continuar no dia 12. “Mas o IPTU tem que ser votado neste ano para vigorar em 2015”, destacou ao Jornal Opção Online.

Já a Planta de Valores Imobiliários de Goiânia tem que ser aprovada até dia 20 de dezembro. Isso porque a Lei 5.040, do Código Tributário do Município, obriga que o projeto seja encaminhado em novembro para que ser apreciado na mesma data, dia 20.

O tempo é curto — são oito sessões, sem contar as extras –, mas o vereadores enxugaram a pauta de discussões nesta terça-feira. Um projeto que poderia travar a pauta seria o que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Goiânia para o exercício financeiro de 2015. A proposta foi aprovada em segunda e última votação.

Reabertura da CCJ

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde o projeto do IPTU/ITU encontra-se hoje, Carlos Soares garantiu que não há chances da reunião suspensa na última quinta-feira (27/11) ser reaberta nesta terça-feira. “Mas é possível que se abra ainda nesta semana.”

A proposta do Executivo precisa ser votada no colegiado antes de ser encaminhada para primeira votação no plenário. Depois, segue para a Comissão Mista e retorna para última votação.

Pressão

A tarefa de Paulo Garcia de convencer seus apoiadores não está sendo fácil. Na segunda-feira (1º), 13 vereadores da base aliada se reuniram para tentar definir um índice menor. No entanto, não houve acordo devido à falta de quórum. Nos bastidores, um vereador da base afirma que há o risco do reajuste do IPTU/ITU não ser aprovado nem na CCJ. “Se o prefeito for inteligente, ele retira o projeto para manter sua base. Se vier com 30%, quem sabe”, afirmou o parlamentar, que pediu discrição.

O que mais assustou aliados do prefeito foi o comportamento de Jorge do Hugo (PSL), ao dizer que votará contra os 57,8%. “Impressiona ele falar, pois nunca se posicionou assim. Ele tem suas bases nos bairros, é do Jardim Guanabara. Isso mostra a pressão da população em cima desse projeto.”

Djalma Araújo (SD) tem sentido a insatisfação de perto. Desde a última semana está colhendo em diferentes pontos da capital vistos para um abaixo-assinado contra a elevação. O ato mais recente foi na segunda-feira, no Centro, no principal cruzamento de Goiânia, entre as avenidas Anhanguera e Goiás. “Temos quase cinco mil assinaturas. Só que é difícil [conseguir mais], pois as pessoas demoram a dar o visto”, detalha.

Para esquentar a discussão, o oposicionista Elias Vaz (PSB) começa a partir das 16 horas de hoje uma vigília permanente em frente à Câmara. Conforme informou, entidades de classe e associações de moradores contrários ao aumento do IPTU/ITU foram convidados a participar do movimento.

Para mobilizar os goianienses, pretende gravar vídeos curtos com depoimentos de pessoas contrárias à elevação, defasada há nove anos, segundo a prefeitura. A ação pode contar com o reforço de vereadores da oposição, como Cristina Lopes, Geovani Antônio e Thiago Albernaz, ambos do PSDB.