“É hora de deixar o ego de lado e trabalhar pela Ordem”, anuncia presidente da OAB-GO

Em entrevista exclusiva ao Opção, Enil Henrique põe fim as especulações pós-eleitorais, garante que não há descontrole financeiro a diz que ciclo da OAB Forte não vai acabar

Presidente Enil Henrique: "Falar em falta de transparência ou sugerir qualquer ilegalidade em contas chega a ser ofensivo" | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Presidente Enil Henrique: “Falar em falta de transparência ou sugerir qualquer ilegalidade em contas chega a ser ofensivo” | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

“Nossa gestão será limpa e clara”. Assim definiu o presidente Enil Henrique de Souza Filho na primeira entrevista concedida após ter sido eleito para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás.

Embora sua eleição tenha ocorrido há exatamente um mês, ele preferiu não falar com a mídia até que todo a nova diretoria estivesse completa.

Uma decisão acertada, pois, nas últimas semanas, a OAB-GO esteve cercada de polêmicas. O presidente eleito, Henrique Tibúrcio, renunciou ao cargo para assumir uma secretaria no governo estadual, gerando dúvidas sobre a independência da instituição.

Além disso, o então vice-presidente, Sebastião Macalé, que havia assumido interinamente o comando tentou se manter no posto, mas acabou derrotado por Enil Henrique, na eleição indireta do dia 4 de fevereiro.

Foi então que, inconformado, Macalé acusou a OAB-GO de estar endividada e não apresentar a “real situação” das contas aos advogados. Renunciou a vice-presidência em seguida.

Agora, com um novo vice-presidente, o advogado Antônio Carlos, Enil Henrique quer restaurar a normalidade na Ordem e dar sequência a gestão eficiente e honrosa, que é característica da OAB Forte.

Para ele, não há desgaste interno — apenas divergências naturais — e, independente de ser o candidato às eleições diretas de novembro deste ano, o projeto da OAB Forte continuará à frente da Ordem.

“Esse grupo tem uma missão e essa missão não se encerra agora, o ciclo desse grupo não se fechou”, garante o presidente.

Confira a entrevista:

Após eleito, quais foram suas primeiras medidas à frente da Ordem?

A primeira medida foi buscar a unidade do grupo, reforçar nosso entrosamento. O mal-estar causado pela chamativa de uma eleição às pressas e, depois, pelas declarações do ex-vice-presidente, geraram mal estar, mas agora que a nova diretoria está composta, estamos retomando de forma intensa as atividades da Ordem. Vamos retomar todos os compromissos de agendas institucionais, obras e posicionamentos sobre importantes temas da sociedade goiana.

Existe ou não um alinhamento entre a presidência da Ordem e o Governo do Estado?

Absolutamente, não. A Ordem não sofre influência. Não existe a menor possibilidade de qualquer alinhamento político partidário, seja ele no governo federal, estadual ou municipal.

Temos, sim, advogados que, pela sua competência, estão no governo (nas três esferas) prestando serviço, temporariamente. Mas isso não quer dizer que esses advogados venham a interferir na gestão da entidade ou que venham a buscar, dentro da Ordem, guarida para defender seus interesses políticos ou partidários.

Relação do ex-presidente da Ordem, Henrique Tibúrcio, com governador Marconi Perillo (PSDB) não tem influência alguma na instituição, garante Enil Henrique | Foto: Leoiran

Relação do ex-presidente da Ordem, Henrique Tibúrcio, com governador Marconi Perillo (PSDB) não tem influência alguma na instituição, garante Enil Henrique | Foto: Leoiran

Como foi o processo de transição?

O processo foi democrático. Todos os conselheiros tiveram a oportunidade de se lançar candidatos e, aqueles que o fizeram, viram um regimento fielmente cumprido. No final, a democracia prevaleceu.

O conselho se mostrou maduro, íntegro. Fiquei muito feliz em ver nova composição da diretoria. Hoje, temos uma OAB plural, que dá oportunidades. Fico muito feliz porque, por mais que tenhamos passado por esse processo de especulações, hoje a gente tem uma diretoria muito madura, nunca vista antes na historia da Ordem.

Como essa maturidade pode ser perceptível para quem está de fora?

Isso pode percebido pela própria composição: temos um representante do interior numa cadeira da diretoria, uma mulher como tesoureira e um representante da ala jovem da advocacia como secretário-geral adjunto.

Temos uma diretoria que tem um novo gás, uma nova energia, uma direção oxigenada. E o que é mais importante: a escolha foi feita pelo conselho, numa disputa saudável.

Sua experiência na tesouraria facilitou a tomada de “rédeas” da entidade?

Com certeza. Na tesouraria, você está intimamente ligado à gestão administrativa. O envolvimento do diretor-tesoureiro com a administração, não resta dúvida, facilita o cumprimento de todos os nossos compromissos, já pré-estabelecidos, seja na questão de novas sedes, seja no atendimento imediato de aparelhamento de salas.

É importante frisar que, enquanto tesoureiro, eu não era o executivo, eu ajudava a planejar. Mas, agora, como presidente, pretendo unir a experiência de ex-tesoureiro com uma nova visão, de um novo gestor, para garantir agilidade nos processos e vencer novos desafios.

O que o senhor elencaria como prioridade da OAB de Goiás neste momento?

Além das obras a serem realizadas e concluídas, temos um assunto de primeiríssima importância para a categoria, que é a majoração da UHD (Unidade de Honorários Dativos) para valor próximo a R$ 140, bem como o pagamento atualizado da prestação do serviço que foi executado pelo advogado dativo.

Nossa luta é para que o pagamento seja feito dentro do mês. Esta será sem dúvidas uma das grandes conquistas para a advocacia goiana.

Além disso, queremos seguir cumprindo nosso papel, de dialogar com todos os setores da sociedade, com o Executivo, com o Legislativo, com o Judiciário. A OAB não está instalada em nenhum dos três poderes, mas transita pelos três.

Como o senhor recebeu a renúncia do vice-presidente Sebastião Macalé?

Após renunciar, Macalé teceu críticas a OAB | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção Online

Após renunciar, Macalé teceu críticas a OAB | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção Online

Com tristeza. Ele sempre foi companheiro e tem uma importância inquestionável na história da entidade. Mas suas declarações realmente causaram tristeza. E não me cabia pedir que ele continuasse.

Ele não mentiu quando disse que a OAB contraiu R$ 13 milhões de empréstimos.

Mas ele se esqueceu de completar um detalhe de suma importância: dois terços desse valor já foi pago. E foi pago sem atrasos, faço questão absoluta de ressaltar isso. O que falta, cerca de R$ 5 milhões, está dentro do prazo.

Não há inadimplência. Além do mais, os contratos somente foram feitos porque os juros eram atraentes e porque isso faz parte da rotina de toda e qualquer instituição que queira expandir. Não houve em absoluto, qualquer comprometimento da capacidade financeira da Entidade e todos os compromissos foram criteriosamente avaliados.

 

Então não há fundamentos nas acusações feitas pelo dr. Macalé?

De forma alguma, não há fundamento algum. Todos os empréstimos foram criteriosamente discutidos e avaliados pela diretoria . Além disso, esses recursos foram utilizados exclusivamente para investimento, não usamos um centavo deles para custeio.

Hoje, existem parcelas vincendas, não existe parcela vencida. Está tudo rigorosamente em dia, pra quem quiser ver, no site da OAB.

E essa suposta dívida de R$ 13 milhões? Existe descontrole financeiro na Ordem?

Como eu já disse, não há nenhum descontrole. Os empréstimos vêm de 2009 pra cá, sendo R$ 500 mil nessa gestão. Hoje, nosso débito é de pouco mais de R$ 5 milhões, tudo dentro do prazo, nada em atraso.

Infelizmente esta informação foi utilizada de forma irresponsável por algumas pessoas. A Ordem está de portas abertas para esclarecer qualquer dúvidas para qualquer colega advogado ou imprensa.

Macalé afirmou, em entrevista ao Jornal Opção Online, que falta transparência na OAB-GO e criticou à Ordem por ser “uma entidade que cobra transparência do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, mas não faz o mesmo dentro da própria casa”. As finanças/contas da OAB não estão disponíveis para os advogados?

Estão todas disponíveis. Tudo está disponibilizado no nosso site. Ocorre que, como foram feitas como balancete, estamos agora trabalhando para fazer essa exposição de forma mais didática, no Portal da Transparência, que deve ser lançado nos próximos dias.

A OAB-GO nunca negou qualquer tipo de informação nesse sentido a quem quer que seja. Nossa gestão é, e será, limpa e clara. Falar em falta de transparência ou sugerir qualquer ilegalidade em contas chega a ser ofensivo. Hoje, se você abrir nosso portal, vai ver todas as prestações de conta lá.

A OAB manterá firme o seu propósito de defender a sociedade goiana e vai continuar lutando pela transparência das instituições e pode ter certeza que já é e será ainda mais, exemplo de transparência para toda a sociedade.

“Quando uma entidade da envergadura da OAB se curva diante de um poder, ela perde sua razão de existir”

Embora o mandato do senhor termine no final do ano, quais são os planos? Como pretende deixar a marca “Enil Henrique” na OAB-GO?

Não existe a marca Enil Henrique. Existe a marca de um grupo, um grupo que quer deixar uma história na OAB, que vai deixar uma OAB respeitada, forte. Não podemos individualizar a Ordem.

É hora de todos deixarmos o ego de lado e trabalharmos pelo bem comum, que é a advocacia goiana. Hoje, a sociedade brasileira está passando por profundas transformações, clamando pela presença da Ordem e nós vamos estar presentes.

Eu sou apenas um soldado, eu faço parte de um grupo. Hoje eu tenho a honra e o privilégio de representá-lo, mas a marca que vai ficar, será resultado de uma construção coletiva.

Falando em mandato… O senhor seria o candidato natural da OAB Forte às eleições de novembro deste ano. É isso que deve acontecer?

As eleições vão se realizar em novembro, mas isso ainda está distante. Quando a gente vai pra batalha, existem várias posições no campo de guerra e eu estou pronto para ocupar qualquer posição. Se eu for soldado, serei o melhor soldado.

Eu sou um soldado desse grupo, sou um soldado desse time. Quem o grupo escolher no final do ano representará muito bem essa unidade e terá meu total apoio. Mas eu acho que é muito cedo. Quem trabalha pensando em eleição, não consegue entregar resultado e nós temos que entregar resultados. A sociedade espera de nós, a advocacia goiana espera de nós.

O que a advocacia goiana pode ter certeza é que, agora que nossa diretoria foi composta, que o nosso time inteiro está em campo, nós entramos para ganhar e que a gente vai fazer um bom jogo. Nosso foco agora é a gestão, logicamente, pensando em resultados.

Como o senhor pretende trabalhar para garantir mais um mandato do grupo à frente da Ordem?

Antes de responder à sua pergunta, eu queria agradecer a oportunidade para relembrar alguns fatos. Esse grupo, que há alguns anos vem trabalhando pela Ordem, foi o responsável por colocar a seccional Goiás em destaque nacional.

Hoje, qualquer advogado, quando diz que é advogado e que é de Goiás, tem respeito, porque a seccional é respeitada. Por que? Hoje nós temos corpo, temos estrutura. A OAB Goiás já atuou em grandes batalhas e campanhas. Esse grupo tem uma missão e essa missão não se encerra agora, o ciclo desse grupo não se fechou.

Nós, como líderes da Ordem, temos ainda a grande missão de trabalhar pela advocacia goiana, honrando todos os compromissos assumidos.

O senhor acredita que possa haver desgaste na atual administração com os recentes acontecimentos? (Declarações de Macalé, renúncia do vice, críticas da oposição)

Não resta dúvida de que toda essa movimentação negativa trouxe desconforto para o grupo. Mas, eu repito, o grupo é coeso, é experiente, é maduro e conhece todas as suas responsabilidades. Eu não chamo de desgaste, foi um momento de desconforto.

Mas nós escancaramos as contas, escancaramos as portas. Hoje, a Ordem é vitrine. O Portal da Transparência vai sanar qualquer dúvida com a verdade.

Quando os advogados e a sociedade entenderem que trabalhamos com verdade e que esse desconforto foi restrito a um pequeno grupo e à mídia, a OAB e o grupo que hoje a comanda vão ter a paz necessária para que todos sigam cumprindo seus papéis.

Presidente Enil Henrique e o vice Antônio Carlos: direção da OAB-GO está completa e preparada | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Presidente Enil Henrique e o vice Antônio Carlos: direção da OAB-GO está completa e preparada | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Por que, então, o senhor demorou tanto para falar à imprensa?

Com a saída do ex-presidente Henrique Tibúrcio, houve a disputa e eu assumi a Presidência. Não seria ético da minha parte dar qualquer declaração, sem antes conhecer a diretoria que vai conduzir a Ordem, comigo, até o fim deste mandato.

Então, eu estava esperando fechar o ciclo das nomeações, das votações, pra gente tomar essa decisão. A nova diretoria que toma posse hoje, está oxigenada e com muita vontade de trabalhar e o faremos de forma coesa e unida.

A oposição clama haver um sentimento de insatisfação e de mudança dentro da própria OAB Forte. Procede?

Em um estado democrático de direito existirá sempre a oposição. Nós respeitamos e entendemos o seu papel. Gostaria de aproveitar a oportunidade para convidar a todos os advogados, principalmente aqueles que se colocam nesse grupo opositor, que venham conhecer a nova diretoria e contribuir com a Ordem, que em essência, não pode ser divida, pois o sentido da existência da Ordem é bem representar a todos os advogados, independente de opiniões.

E o processo de mudança é natural dentro de um grupo tão grande. Nós temos referências dentro da OAB Forte que ainda hoje são exemplos e que vão deixar legado para os que virão. Portanto, mudanças existem sempre.

Mudança é natural. Além disso, a OAB é composta por mais de 80 conselheiros, uma diretoria, e nós representamos um grande número de advogados em Goiás. É natural, em qualquer grupo, a divergência de pensamentos.

Como nós tivemos esse lapso temporal para escolha de diretoria e parte da imprensa, lamentavelmente, foi pautada por informações inverídicas, é natural que homens e mulheres que honram a advocacia com trabalho duro, que vivem da advocacia pela advocacia, se sintam desconfortáveis.

Agora, ao perceberem que a nova diretoria assumiu as rédeas da Ordem, ao perceberem que a nova diretoria tem comando, tem controle, e que a Ordem vai se posicionar firmemente quando for convidada ou convocada pela sociedade, esses homens e mulheres vão se orgulhar ainda mais da entidade.

Mas que mudanças são essas?

A mudança que a oposição propõe é a mudança que está acontecendo e que a OAB já vive. Essa mudança é nossa realidade. A OAB Forte sempre se reinventou, deu capacidade para advogados jovens se tornarem membros do Conselho Federal. A OAB Forte fez com que, hoje, Goiás seja um dos únicos do Brasil com subseções fortes em todo o estado.

Esta diretoria que toma posse é um claro exemplo da maturidade e da busca pela renovação ao dar oportunidades para a advocacia jovem fazer parte da diretoria (o Advogado Otávio Forte assumiu a diretoria geral adjunta), do interior ter uma cadeira na vice presidência, ou seja, a renovação ela já está partindo de dentro.

O que o advogado pode esperar de Enil Henrique como presidente?

Um presidente presente. Estou me reestruturando, inclusive no meu escritório, na minha vida pessoal, para estar presente, ouvir, ser acessível. Quero ouvir a advocacia goiana. Toda e qualquer pergunta que surgir para a Ordem será respondida pelo seu presidente, com o apoio de uma grandiosa equipe de conselheiros e presidentes de comissões, experientes e competentes nos mais variados temas da sociedade.

Eu, pessoalmente, passarei a atuar de forma direta e ativa nas redes sociais. Não vamos deixar perguntas sem respostas, não vamos deixar de nos manifestar.

O senador Ronaldo Caiado disse recentemente que a instituição parece ter se tornado um tentáculo do governo. O senhor concorda?

De forma alguma. O senador está corretíssimo ao afirmar que uma entidade como a Ordem – ou como o CRM (Conselho Regional de Medicina) ou qualquer entidade que representa algum segmento – não deve se alinhar de forma política partidária. E é bom deixar claro que a OAB não tem nenhum alinhamento.

Quando o senador diz que entidade não deve se alinhar, está correto. A Ordem faz parte dessas instituições que não aceitam e não permitem essa situação. Montesquieu diz que a corrupção começa quando seus princípios são corrompidos. E os princípios da Ordem são incorruptíveis.

Dentro da Ordem, existem ações bem definidas no sentido de defender o Estado Democrático de Direito, a Constituição, a sociedade. A Ordem não está vinculada a nenhum dos poderes, mas passa por eles, transita por eles. Quando uma entidade da envergadura da OAB se curva diante de um poder, ela perde sua razão de existir.

A OAB não será, em nenhuma hipótese, omissa sobre qualquer assunto, que merecer a atenção da entidade e sempre que convocada pela advocacia goiana ou pela sociedade, estará presente se posicionando de forma dura e responsável.

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