Dois processos testam as novas relações do PT com o Judiciário tendo o petrolão ao fundo
A.C. Scartezini
06 dezembro 2014 às 13h13
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Estratégicos ao PT, dois processos do partido estão na mão do ministro Gilmar Mendes, aquele a quem Lula tentou chantagear, em 2012, para evitar que o Supremo Tribunal Federal iniciasse o julgamento do mensalão. Lula ameaçou investigar Mendes na CPI de Carlinhos Cachoeira pela amizade do ministro com o então senador Demóstenes Torres.
Dois anos e meio depois, Mendes se tornou relator dos dois processos que envolvem o PT com o dinheiro roubado na Petrobrás. Na quinta, recebeu para relatar no Supremo a interpelação do PT ao senador tucano Aécio Neves porque ele atribuiu a derrota na eleição presidencial a uma “organização criminosa”. O PT quer saber se a referência era mesmo ao partido.
Na madrugada do último domingo foi ao ar a entrevista de Aécio à televisão, onde definiu a derrota diante da reeleição da presidente Dilma:
“Eu não perdi a eleição para um partido político, eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras, patrocinadas por este grupo político que ai está.”
Há três semanas, outro sorteio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicou o ministro Mendes como relator da prestação de contas da campanha pela primeira eleição de Dilma, em 2010. A importância da prestação de contas cresceu diante da recente denúncia de que empresas envolvidas com o petrolão fizeram doações ao PT naquela eleição.
Mendes herdou a relatoria da prestação de contas porque o relator original e colega Henrique Neves se aposentou antes de apresentar o parecer. Há uma semana, Mendes comunicou a amigos que iria iniciar agora o exame do processo de quatro anos atrás. Em seguida, estourou a informação de que o PT recebeu doação de dinheiro roubado à Petrobrás.
Vazou na quarta-feira a delação premiada do executivo Augusto Ribeiro Mendonça Neto sobre doações feitas ao PT pela Toyo Seral, fornecedora da petroleira. Mendonça teria informado que a empresa entregou ao partido o dinheiro de propinas na Petrobrás, conforme instrução que recebeu de Renato Duque, na época diretor de serviços da estatal e antigo tesoureiro do PT.
Pelo menos R$ 4 milhões teriam sido pagos pela Toyo à direção nacional do partido entre 2008 e 2011. Antes e depois da primeira eleição de Dilma. Naquela prestação de contas que está com Gilmar Mendes, a direção nacional petista registra que, em 2010, contribuiu para a campanha presidencial com R$ 21,2 milhões.
O julgamento dos dois processos, no Supremo e no TSE, será uma oportunidade para a avaliação política das relações do governo com os dois tribunais, onde predominam em cada um ministros nomeados pelo Planalto sob ocupação petista.
Além disso, o Supremo pode julgar recurso da oposição a respeito da mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal para atender a Dilma com a dispensa da exigência de superávit nas contas deste ano. Mais à frente, poderá julgar o petrolão, processo com repercussão maior do que a do mensalão.
