Docentes da UFG afirmam que decreto de Bolsonaro afeta, mas não inviabiliza universidades

Ainda que não houve extinção, matéria causa impactos com fim de cargos em funções gratificadas

Docentes da Universidade Federal de Goiás (UFG) discordam do deputado federal Rubens Otoni (PT), que criticou, nesta sexta-feira, o decreto 9725/19, do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que extingue cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal. Segundo ele, as Universidades Federais de Catalão e de Jataí seriam inviabilizadas por esse texto, os professores afirmam afeta, mas não inviabiliza.

Roselma Lucchese, diretora da Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional de Catalão afirma que a UFG da cidade não será inviabilizada. “Quando recebemos o decreto, ficamos muito preocupados, mas depois de analisar de forma mais acurada, percebemos que o corte não inviabiliza a instituição”, disse.

Apesar disso, ela explica que afeta, sim, as cinco universidades citadas (além de Catalão e Jataí, Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE)). “Ele extingue alguns cargos e funções, mas não inviabiliza. Afeta, principalmente, as funções de coordenadores de curso e outras funções gratificadas que auxiliariam muito na condução administrativa pedagógica e de desenvolvimento de pesquisa, extensão e cultura das novas universidades”, explicou.

Reitor

O reitor da UFG, Edward Madureira Brasil, explicou que, apesar da não inviabilização, o decreto preocupa, de fato, por extinguir cargos. Segundo ele, existem dois tipos: “Os cargos de direção (CDs) e as funções gratificadas (de menor valor). O decreto fala de ambas, mas extingue uma série de FGs [como são chamadas as funções gratificadas].”

Cauteloso ao tratar do tema que, conforme ele, pegou até o Ministério da Educação de surpresa (foi uma decisão do Ministério da Economia), Edward afirma que um decreto não pode extinguir um cargo ocupado. “A maioria não estava disponibilizado nas universidades federais”, elucidou.

Ainda assim, ele analisa que haverá um impacto na base, que inclui chefias de compartimentos menores. A aplicação será a partir de agosto, de acordo com o reitor. “Pelo avaliado não mexe nas gratificações colocadas, mas impede, por exemplo, a possibilidade de ter essa”, disse ele ao exemplificar que existem alguns cursos de pós-graduação, nos quais coordenadores ainda não tinham esses adicionais.

Em relação a números, Edward avalia que cerca de 20% das FG4 (funções gratificadas com valores menores) foram eliminadas. “A FG1 (coordenador de curso) e as CDs não foram extintas, mesmo as que não estão ocupadas”, garantiu e finalizou: “Dificulta, mas não inviabiliza a implantação das universidades supernovas [as cinco citadas são chamadas dessa forma] de dentro do MEC”.

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