Discussão sobre passaporte da vacina tem intervenção de populares na CCJ da Câmara de Goiânia

Os opositores invadiram a sala da CCJ, com cartazes e faixas com dizeres contrários ao projeto: “Não ao passaporte da vacina” e “Apartheid sanitário não”

Intervenção popular contra o projeto do passaporte da vacina | Foto: reprodução

O comprovante de imunização contra Covid-19 foi tema de debates acalorados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 19, na Câmara Municipal de Goiânia. Debate gerou confusão entre manifestantes contrários ao projeto e vereadores da Casa, causando até a suspensão da sessão. Os opositores invadiram a sala da CCJ, com cartazes e faixas com dizeres: “Não ao passaporte da vacina” e “Apartheid sanitário não”.

Antes mesmo de dar início à sessão, o presidente da CCJ, o vereador Henrique Alves (MDB) pediu para que os presentes não ficassem aglomerados e que fizessem o uso correto da máscara. “Quem não estiver usando a máscara corretamente será convidado a se retirar”, disse.

A confusão ficou acalorada, no momento em que o vereador Mauro Rubem (PT) começou a falar sobre a necessidade de uma sessão plenária para debater melhor o assunto. “Devemos fazer um debate adequado”. No momento ele pediu para que um dos manifestantes utilizasse a máscara corretamente: “Quem estiver aqui dentro tem que usar a máscara, não dá para ficar abaixo do nariz. Tem que se proteger e proteger os outros”, nesse momento o vereador foi vaiado pelos presentes.

“As pessoas que aqui estão dizem que defendem o direito de ir e vir, mas não defendem. Defende na verdade o projeto para não vacinar”, reforçou o vereador que ainda disse que a ação dos presentes é uma ação do “negacionismo”.

Passaporte da vacina

Autor do projeto, Marlon Teixeira (Cidadania) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a competência de estados e prefeituras em instituir políticas no cenário pandêmico. “O projeto é constitucional. Temos parecer da procuradoria da Casa e da Procuradoria Geral do Estado e amparo do STF”, disse o parlamentar e acrescentou: “O direito de ir e vir não é um direito absoluto. O direito individual não está acima do direito coletivo à saúde”, apontou.

Segundo Marlon Teixeira, o passaporte da vacinação não atingirá o comércio, mas apenas eventos. “Quem não quiser se vacinar poderá ir no evento, basta apresentar o teste PCR ou IGG e IGM, que demonstra que tem anticorpos para o vírus”, justificou o político.

Ao ressaltar o papel da CCJ, de verificar a constitucionalidade do tema, Marlon Teixeira afirmou que o debate político deve ser feito em plenário. Segundo o parlamentar, os colegas que querem aprovar o passaporte da vacina são maioria. “Os vereadores tem bom senso, sabem que isso pode dar retorno econômico. Quem é contra está me procurando para dizer que a vacina é feita de fetos humanos e que tem chips. Assim, você vê que existe muita desinformação, fico preocupado com isso”, finalizou.

Sessão da CCJ é suspensa

O projeto deveria ter sido votado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), mas em uma das sessões o vereador Marlon Teixeira (Cidadania) pediu vista, depois o também vereador Mauro Rubem pediu vista e hoje a sessão foi suspensa devido aos ânimos acalorados.

“Nós abrimos hoje a discussão e em razão da lotação que estava na sala, houve por bem suspender a sessão julgando como inadequado aquele espaço. Vamos remarcar para hoje ainda ou outro dia a retomada da sessão. Podemos continuar essa discussão com calma”, explica o vereador Henrique Alves (MDB), completando que existe certa divisão entre os membros da CCJ, mas que tem que acontecer uma votação sem pressão.

Ainda nos bastidores da confusão, a vereadora Gabriela Rodart (DC) e o vereador Mauro Rubem (PT) tiveram um entrave. “O debate esquentou, as emoções estavam à flor da pele, inclusive a minha, porque é uma pauta que fere a liberdade e foi adiado mais uma vez. Houve uma exceção do vereador Mauro Rubem comigo e eu também me excedi. Mas, eu respeito à posição dele e nós somos opostos. Ele pediu para eu levantar a máscara e eu pedi para ele se afastar e ele começou a gritar comigo e eu fiquei brava”, conta Rodart.

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