Diego Sorgatto tenta reverter reajuste da ANTT no Entorno

Segundo parlamentar, Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou audiências públicas só com as concessionárias

As cidades goianas do Entorno de Brasília tiveram a tarifa de seus ônibus reajustadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo entendimento de que se trata de transporte coletivo interestadual. O deputado estadual Diego Sorgatto (PSDB), que representa a região, entrou com ação na Justiça Federal da Capital do País, a fim de suspender e anular essa medida.

“Estamos articulando audiências públicas, que devem ocorrer nos próximos dias 22 e 29 de março em Águas Lindas e Luziânia, com o intuito de discutir com a comunidade do Entorno e autoridades da região, que são os verdadeiros interessados, os impactos do reajuste da tarifa e as demandas sobre o transporte público”, afirma Sorgatto.

Segundo ele, é importante falar sobre as audiências, pois a ANTT divulgou que também as realizou. “Mas só as concessionárias foram convidadas, dessa forma não foram audiências públicas e sim reunião entre duas partes interessadas no reajuste”, reivindica.

Comoção popular

Sobre a ação, o parlamentar afirma que esta foi fruto da comoção popular da região, “diante das inúmeras manifestações de insatisfação que recebemos. Foi proposta por mim, pelo Deputado Federal Célio Silveira (PSDB) e pelo colega de Assembleia Legislativa Deputado Estadual Jeferson Rodrigues (PSDB), todos representados pela advogada Thaís Moraes. O vereador de Águas Lindas, Rogemberg Barbosa e o Deputado Federal João Campos (PRB) também acionaram a justiça em ações próprias para discutir o mesmo tema. Estamos juntos nesse objetivo”.

Reajuste

Diego explica que reajuste varia do município ou localidade que passa a linha de ônibus. Conforme o tucano, na linha entre Luziânia e Brasília, por exemplo, ela aumenta R$ 0,40, enquanto a de Mansões Marajó (Cristalina) a Brasília teve reajuste de R$ 0,50. Já de Águas Lindas à Capital Federal o acréscimo foi de R$ 0,35, elucida o parlamentar.  

“Mesmo com a variação, a nova tarifa imposta está acima da inflação e impacta diretamente o bolso dos usuários e trabalhadores”, diz o deputado estadual, que considera que a atitude da ANTT foi ilegal e imoral. “Ilegal porque infringiu cláusulas contratuais da concessão do serviço público e imoral, porque ainda se utilizou de realização de audiências públicas – com a presença somente das concessionárias – para alterar o contrato que já foi firmado desde 2014.”

ANTT

O Jornal Opção entrou em contato com a ANTT, por telefone e enviou e-mail em que solicita uma nota sobre o assunto. A entidade se comprometeu a responder e, quando o fizer, esta matéria será atualizada.