Matéria foi apresentada por Elias Vaz em março e pode garantir aos cofres públicos um reforço de R$ 36 bilhões

O deputado federal Elias Vaz (PSB) protocolou na Câmara Federal requerimento assinado por 351 dos 513 parlamentares pedindo urgência na votação do projeto que determina empréstimo compulsório sobre grandes fortunas pago em parcela única no exercício de 2019.

A matéria foi apresentada pelo parlamentar goiano em março e pode garantir aos cofres públicos um reforço de R$ 36 bilhões para o combate à pandemia do coronavírus.

Segundo a proposta, a alíquota será de 3% do patrimônio do contribuinte que esteja acima do teto de R$1 bilhão. A restituição do empréstimo compulsório será feita num prazo de até 20 anos e o Executivo tem no máximo 15 dias para cumprir a lei depois de aprovada.

De acordo com ranking da Forbes Brasil, o país tem 206 contribuintes com patrimônio acima de R$ 1 bilhão.

“Somos 210 milhões de habitantes, a maioria com renda de até 2 salários mínimos. E um grupo de 206 pessoas detêm juntas R$ 1,2 trilhão. Muito tem se falado do esforço que a sociedade precisa fazer na luta contra a crise, mas, até o momento, só foram propostos cortes nos salários dos trabalhadores. Um corte de apenas 3% na fortuna desses bilionários não os tornará pobres, muito menos os colocará em crise financeira nem reduzirá seu padrão de vida”, afirma Elias Vaz.

O projeto também que forma a União deve distribuir os recursos em 40% para a assistência à saúde, incluindo os serviços médicos, hospitalares e laboratoriais; 20% para programas e projetos destinados a garantir a permanência do vínculo empregatício; 20% para financiar o capital de giro de microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas; além de 20% para atendimento de programas de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.