Deputado tucano nomeia cunhada para cargo comissionado de R$ 3 mil

Iso Moreira contratou a irmã da esposa, a ex-prefeita de Simolândia Ildete Gomes Ferreira. Assessoria nega parentesco e diz que os dois não são “casados civilmente”

Deputado estadual Iso Moreira (PSDB) e a esposa, a ex-prefeita de Simolândia Ildete Gomes Ferreira | Foto: Carlos Costa / Assembleia Legislativo Goiás

Deputado estadual Iso Moreira (PSDB) e a esposa, a ex-prefeita de Simolândia Ildete Gomes Ferreira | Foto: Carlos Costa / Assembleia Legislativa de Goiás

O deputado Iso Moreira (PSDB) nomeou a cunhada para cargo comissionado com salário de R$ 3.050,00 em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Desde o dia 1º de março de 2015, Susie Gomes Ferreira Silva desempenha a função de “secretária parlamentar”.

A funcionária recém-contratada é irmã da esposa de Iso, a ex-prefeita de Simolândia Ildete Gomes Ferreira. De acordo com a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), a caso configura nepotismo, pois Susie é considerada parente de 1º grau por afinidade do deputado.

No entanto, em entrevista ao Jornal Opção Online, a assessora do parlamentar Adriane Sato, informou que, como Iso e Ildete não são casados civilmente, não haveria “impedimento jurídico” no caso. “Mesmo assim, para evitar controvérsias, o deputado vai pedir a exoneração imediata da servidora”, garantiu ela.

O advogado eleitoral Dyogo Crosara discorda da informação: “O STF entende que a união estável gera as mesmas obrigações e direito do casamento civil. Inclusive, aplica-se aos casos de nepotismo”.

A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Regiane Dias Meira Marcondes, também relatou ao jornal que há um Ato Normativo na Casa que proíbe a contratação de parentes. “O deputado Iso achou que, por não serem casados, não haveria problema, mas realmente não há precedente jurídico para a contratação”, completou ela.

Ainda de acordo com a assessora Adriane Sato, Susie é uma “ótima” funcionária e desempenha bem suas funções. Ela informou que o deputado não poderia falar com a redação, pois está viajando e só volta no fim do dia, por volta das 18 horas.

Veja o Decreto Administrativo que nomeou Susie Gomes Ferreira Silva: 20150316_8 e AL-GO-2015-03-pdf-20150316_9.

 

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João Paulo Silveira

Assessores e secretários parlamentares são, em sua maioria, sujeitos cuja capacidade técnica é inferior à disposição e paixão politica. São militantes profissionais e muitos têm forte aspiracão política. Dinheiro do contribuinte jogado no ralo e que só serve para preservar e projetar grupos políticos, chacareiros locais e demais sujeitos que, como essa ex-prefeita, querem se manter vinculadas ao poder.