Deputado quer proibir açúcar na merenda escolar

Anápolis já adotou a medida. Na cidade, mais de 8,6 mil estudantes da educação infantil recebem refeições livres de açúcares ou adoçante

As refeições nas escolas de Goiás terão de ser livres de açúcares e adoçantes, caso a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprove projeto de lei apresentado pelo deputado Henrique Arantes (MDB). O parlamentar quer tornar obrigatória a retirada de todo tipo de açúcar do cardápio. O objetivo, segundo ele, é estimular a adoção de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, a prevenção da obesidade, a promoção da saúde e a construção de hábitos alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.

A propositura está na Secretaria de Apoio Legislativo para seguir tramitação. Em texto, o parlamentar considera a resolução número 6, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário da União. A medida dispõe a proibição da oferta de alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para crianças até três anos de idade, conforme orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação.

“É importante ressaltar que o intuito da propositura é estender essa proibição para todas as escolas, independentemente da faixa etária, tendo em vista que não somente as crianças de até três anos de idade ficam prejudicadas com o consumo de açúcares, e sim toda a população”, acentua Arantes.

Anápolis

Em Anápolis é uma das cidades do Estado que, mesmo sem aprovação do projeto de lei, já adotou medida. Atualmente, mais de 8,6 mil estudantes da educação infantil recebem refeições livres de açúcares ou adoçante. A prefeitura inclusive ofereceu curso de formação para todas as 385 merendeiras da rede.

“Quando retornamos as aulas presenciais em agosto, passamos a oferecer aos estudantes da Educação Infantil a merenda com alimentos sem adição de açúcares e assim, garantimos alimentação saudável com balanceamento nutricional. O êxito da proposta é o apoio da família”, ressalta a secretária de Educação de Anápolis, Eerizania de Freitas. A proposta é seguir o que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que proibiu a oferta de cereais adoçados, balas, bombons, bolachas recheadas, entre outros alimentos que possuem adição de açúcar nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).

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