Nova Planta de Valores pode aumentar inflação em Goiânia

Presidente do Sindilojas, José Carlos Palma prevê cenário deprimente pelo atraso na votação de projeto. Cidade pode sofrer prejuízos e entidade realiza protesto para alertar a população

Adiar a apreciação do projeto que prevê a alteração da Planta de Valores Imobiliários que vai compor o cálculo do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU) de Goiânia é um mau presságio. Além do mais, gera expectativa negativa para o comércio no fim de ano, com a chegada do Natal e Ano Novo.

Sem contar na dificuldade dos comerciantes e da sociedade civil em se programar financeiramente para os próximos meses, pois não se sabe, até o momento, quanto terá de ser reservado para custear o tributo.

E o panorama pode se tornar mais grave: a arrecadação de impostos pode cair por conta da queda do movimento nas lojas nesse período. Principalmente se considerado o intenso movimento previsto para janeiro, com o pagamento de matrículas escolares e a compra de materiais de estudo.

Outro destaque recai na possibilidade de haver um aumento da inflação em cima de todos os produtos, já que a alta dos tributos seria transferida para as mercadorias em geral.

São por esses e outros motivos que o Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas) promove no início da tarde desta quarta-feira (22/10) uma manifestação para pressionar a Prefeitura de Goiânia a divulgar e enviar a proposta que, segundo o Paço Municipal, estaria pronta para ser votada na Câmara de Vereadores. O ato será realizado na Praça dos Bandeirantes, no Setor Central, das 14h às 18h.

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Avaliando que o morador e o empresariado da capital está se sentindo “manobrado” com a situação, o presidente da entidade, José Carlos Palma Ribeiro, afirmou ao Jornal Opção Online que o Poder Executivo da cidade deveria se esforçar para debater a Planta de Valores antes das eleições para governador.

Sem citar nomes, analisou que a possível aprovação da tabela de impostos pode prejudicar a pretensão política de concorrentes a governador — lembrando que Iris Rezende (PMDB) é apoiado pelo prefeito Paulo Garcia (PT) e vai disputar o segundo turno com Marconi Perillo (PSDB), que concorre à reeleição. “O sindicato não se posiciona a favor de A ou B. Mas não sabemos quanto irá subir e não teremos como planejar. Não sabemos o impacto na vida particular do cidadão goianiense. Se [os políticos] acham que a decisão irá influenciar no voto do eleitor, que deixe influenciar, mas sejam transparentes”, disse José Carlos Palma, completando que as autoridades não têm o direito de retardar a decisão.

“Queríamos saber [da decisão] antes das eleições para saber o modo de pensar dos representantes. Se o reajuste do IPTU e ITU foi aprovado e a Planta de Valores está pronta, mas não a divulgam, isso no mínimo é estranho. Se tem consciência do que estão fazendo para a população, deixem que o eleitor interprete se é bom ou não”, finalizou.

Falta transparência

Na opinião de José Carlos Palma, a prefeitura não está sendo desonesta, porém não apresenta os reais motivos da mudança. “Precisamos saber quanto de dinheiro iremos pagar a prefeitura. E a falta de informações gera especulação. Enquanto alguns dizem que o IPTU vai aumentar, outros dizem que vai diminuir”, reclamou o empresário.

Segundo ele, essa não é a primeira vez que a administração municipal é omissa. José Carlos Palma citou a instalação do corredor preferencial do transporte coletivo, iniciadas em março de 2013. Relembrando que os donos de estabelecimentos comerciais foram surpreendidos e que ninguém havia sido chamado para discutir a intervenção, o representante da categoria falou que muitos ficaram “extremamente prejudicados”. “Faltou comunicação e transparência, os debates foram feitos depois”.

Atualmente, ao longo da via é permitido o trânsito de veículos particulares apenas para a conversão à direita. O estacionamento também foi proibido em toda a extensão da avenida, que tem aproximadamente seis quilômetros.

Prazos

Os cálculos do IPTU e ITU são feitos conforme a localização do imóvel. Na nova proposta enviada pela prefeitura, o cálculo será feito a partir do valor venal do imóvel — o metro quadrado de cada região da cidade é definido e calculado pelo Paço Municipal.

Conforme o Sindilojas, o atraso na definição dos valores e na apresentação da atualização da planta tem gerado “grande incomodo”. Inicialmente, a reformulação estava prevista para junho, mas foi prorrogada para julho, ficando pronta apenas no final de agosto. No entanto, o documento não foi enviado aos vereadores.

O prazo final para o envio do texto é 30 de novembro, sendo que precisa ser aprovado até 20 de dezembro para que possa ser aplicado no ano que vem. Após debate acalorado entre oposição — com o apoio de Tayrone di Martino, do PT — e políticos da base de Paulo Garcia na sessão desta quarta-feira, o presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), anunciou a prosposta será apreciada na apenas na próxima terça-feira (28).

Em 28 de setembro passado, os vereadores aprovaram em segunda e última votação o projeto de reajuste das alíquotas por 18 votos a 14.