Defesa Civil confirma 107 mortes no RS e governo libera R$ 50 bilhões para o estado; confira últimas atualizações
Júnior Kamenach
09 maio 2024 às 16h20
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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul (RS) confirmou nesta quinta-feira, 9, mais duas mortes em decorrência das intensas chuvas que assolam o estado desde o último dia 26. Com isso, o número de óbitos confirmadas sobe para 107, enquanto uma morte ainda está sob investigação.
De acordo com o boletim mais recente divulgado pelo órgão estadual às 9h desta quinta-feira, 9, pelo menos 136 pessoas estão desaparecidas devido ao desastre climático, que afetou cerca de 1,47 milhão de habitantes em 425 municípios.
Além disso, os dados indicam que 164.583 pessoas foram desalojadas, necessitando buscar abrigo temporário em casas de familiares ou amigos. Muitos ainda aguardam a redução do nível das águas para poderem retornar às suas residências.
Outras 67.542 pessoas foram desabrigadas, encontrando-se sem lar e precisando recorrer a abrigos públicos municipais para se refugiarem.
Nível do Guaíba
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, diminuiu 8 centímetros em um período de 24 horas, de acordo com a medição realizada às 6h15 desta quinta-feira pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Cais Mauá.
Na mesma hora, na quarta-feira, 8, a medição indicava 5,12 metros, enquanto nesta quinta-feira, o nível registrou 5,04 metros, uma diferença de 8 centímetros.
Apesar da redução, o Guaíba permanece mais de 2 metros acima da cota de inundação, que é de 3 metros. No entanto, relatos de moradores indicam que a água que invadia as ruas da capital parece estar estável e até mesmo recuando em algumas áreas.
O Rio Grande do Sul enfrenta problemas em 425 dos 497 municípios devido ao temporal, afetando cerca de 1,476 milhão de pessoas.
A região central de Porto Alegre, próxima ao Guaíba, está completamente alagada devido ao transbordamento do lago. O aeroporto e a rodoviária não estão operando devido à inundação.
O recorde anterior de nível mais alto registrado pelo Guaíba foi de 5,33 metros na manhã de domingo, 5. Antes dos registros de 2024, o recorde remontava a 1941, quando atingiu 4,76 metros.
Segundo projeções do IPH, é esperado que o nível do Guaíba leve pelo menos 30 dias para retornar a um patamar abaixo dos 3 metros. Na enchente histórica de 1941, esse período foi de 32 dias.
Medidas econômicas
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, visando mitigar os efeitos das recentes enchentes no estado.
Essas medidas abrangem uma proposta de facilitação do acesso ao crédito para famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelos desastres naturais. O impacto nas contas públicas está estimado em R$ 7,6 bilhões, com o aval do decreto de calamidade aprovado pelo Congresso Nacional, o que não comprometerá o financiamento de outras áreas governamentais em prol do Rio Grande do Sul.
Inicialmente, serão investidos R$ 50,9 bilhões, beneficiando cerca de 3,5 milhões de pessoas. Este montante inclui empréstimos para empresas e a antecipação de benefícios sociais.
Dos recursos totais, aproximadamente R$ 10 bilhões correspondem à antecipação de benefícios, como Bolsa Família e abono salarial, ou ao adiamento do pagamento de impostos. Outros R$ 40 bilhões são destinados a medidas de crédito, impulsionadas por cerca de R$ 6 bilhões em recursos públicos para tornar essas linhas de crédito mais acessíveis. Além disso, há um aporte adicional de R$ 1 bilhão para fundos municipais e parcelas extras do seguro-desemprego.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou que os valores anunciados parecem adequados para o momento, considerando a ainda incerta extensão dos danos causados pelas tempestades.
“Esse valor de alavancagem inicial nos parece nesse momento satisfatório até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar. Isso não tem nada a ver com os planos de ação de cada ministério e nem o que será anunciado na semana que vem sobre a dívida do estado, que vai permitir que o próprio estado faça as obras de recuperação”, disse Haddad.
Para os trabalhadores, está prevista a antecipação do abono salarial para 705 mil trabalhadores formais, com impacto econômico estimado em R$ 8 milhões para o estado.
Também será liberada a concessão de duas parcelas extras do seguro-desemprego para os desempregados que já estavam recebendo antes da declaração de calamidade, beneficiando 140 mil trabalhadores, com um impacto financeiro de R$ 495 milhões entre maio e outubro.
Adicionalmente, o governo antecipará o calendário de pagamento dos programas sociais, como Bolsa Família e Auxílio Gás, para o mês de maio, beneficiando 583 mil famílias e gerando um impacto financeiro de R$ 380 milhões.
Os trabalhadores do Rio Grande do Sul terão prioridade no recebimento da restituição do imposto de renda neste ano, com a expectativa de que todos os pagamentos sejam efetuados até junho, beneficiando cerca de 1,6 milhão de contribuintes e totalizando um impacto de R$ 1 bilhão na economia local.
“Estamos antecipando o calendário de restituição para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas”, afirmou Fernando Haddad.
Para fomentar a reconstrução da infraestrutura, o governo destinou um aporte de R$ 200 milhões para fundos de estruturação de projetos, visando agilizar o processo de apresentação de propostas de reconstrução.
“Estamos fazendo um aporte de recursos a fundo perdido para estruturação de projetos. O objetivo é atender tanto o estado quanto os municípios. Estamos falando de pontes, de viadutos, de estradas, de um conjunto de ativos logísticos sobretudo que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação de obras. Muitas vezes você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar”, afirmou Haddad.
“Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência. Uma coisa é contratar obra e regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto para contratação da obra”, completou.
Além disso, serão realizadas operações de crédito com o aval da União, totalizando R$ 1,8 bilhão, destinados a 14 municípios, sendo R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas.
“Estamos constituindo uma força tarefa que vai acelerar a análise desses processos que já estão em andamento e vamos liberar o mais rápido possível”, disse Haddad.
O Fundo Garantidor de Operações de Crédito (FGO) receberá um aporte de R$ 4,5 bilhões, podendo alavancar até R$ 30 bilhões em crédito para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Pronampe.
“Esses são valores que estamos estimando necessários para esse primeiro momento. Não temos ainda a dimensão do que precisaremos fazer, mas entendemos que esses R$ 4,5 bilhões já dão uma alavancagem de mais de R$ 30 bilhões em linhas de créditos a juros bastante baixos”, afirmou o ministro.
O governo também disponibilizará R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe, visando garantir crédito com juros reais zero. Adicionalmente, serão destinados R$ 2,5 bilhões para subvenção do crédito, com R$ 1 bilhão voltado especificamente para descontos em juros de créditos, garantidos pelo Pronampe.
“Temos que criar linhas de crédito com juros zero, em alguns casos não haverá outra alternativa a não ser oferecer linhas de crédito a juros zero, e para isso precisamos de uma aporte para subvencionar o crédito”, continuou Haddad.
No âmbito do FGI, serão destinados R$ 500 milhões para concessão de garantias, somando-se aos R$ 4,5 bilhões do FGO, totalizando R$ 5 bilhões em garantias, o que poderá alavancar cerca de R$ 45 bilhões em crédito, com R$ 10 bilhões provenientes do FGI.
Por fim, o governo prorrogará por pelo menos três meses o prazo de recolhimento de tributos federais, com impacto financeiro de R$ 4,8 bilhões e beneficiando 203 mil empresas. Também será dispensada a apresentação da Certidão Negativa de Débitos por seis meses, facilitando o acesso ao crédito para empresas e produtores rurais.
O Ministro da Fazenda destacou que estas medidas têm como foco principal as famílias, empresas e municípios gaúchos, ressaltando que novos anúncios estão previstos para segunda-feira, visando garantir condições materiais e legais para o atendimento contínuo das necessidades do estado.
“No que diz respeito ao estado do Rio Grande do Sul, estamos já em tratativa com o governo do estado para que possivelmente na segunda-feira nós venhamos a anunciar um grande entendimento com o governo do estado o mesmo propósito de garantir as condições materiais e legais”, finalizou.
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