Cunha quer votar impeachment de Dilma em 45 dias

Presidente da Câmara Federal teria dito a aliados que processo contra mandatária petista deve ser levado a plenário em breve

A  coluna Painel, da Folha de S. Paulo, divulga, nesta sexta-feira (11/3), que o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não desistiu de levar a cabo o processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Segundo informa o jornal, o peemedebista teria dito, “em conversas reservadas na última quinta (10)”, que pretende levar ao plenário e votar o impeachment da presidente em cerca de 45 dias.

Contudo, Eduardo Cunha — que é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no escândalo da Petrobras — ainda precisa aguardar a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impedimento presidencial.

No último dia 8 de março, o STF publicou o acórdão com a decisão do julgamento que definiu o rito do impeachment. Com isso, está aberto (até a próxima segunda-feira, 14) o prazo para recebimento de recursos sobre a decisão. Só então é que a Câmara Federal pode dar sequência ao processo.

Mas não como gostaria o presidente da Casa. No fim do ano passado, o STF suspendeu a tramitação da proposta por não atender preceitos constitucionais.

Com o julgamento da Corte, a comissão especial da Câmara para analisar o impeachment deverá ser formada exclusivamente por indicados por líderes de partidos — sem chapas avulsas — e em votação aberta (ao contrário do que ocorreu em 2015).

Não obstante, fica a cargo do Senado aceitar, ou recusar, a instauração do processo, mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de impeachment. Para que isso aconteça, é preciso que haja votos favoráveis de 2/3 dos deputados federais (342 dos 513 parlamentares).

Importante destacar que Eduardo Cunha já havia entrado com recurso contra a decisão do STF antes mesmo do prazo ter sido aberto (no dia 8 de março).

 

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