Cremego abre processo para interditar maternidades em Goiânia

O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) aprovou, na última quinta-feira, 21, a abertura de um processo para interditar eticamente as maternidades municipais Dona Iris, Nascer Cidadão e Célia Câmara, em Goiânia. A inciativa, conforme o Conselho, se dá pela falta de resultados após tentativas de intermediação junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para sanar a crise nas unidades.

Caso a interdição seja aprovada, ficará proibido o trabalho dos médicos nas maternidades “devido à falta de condições para o bom exercício da profissão e o atendimento seguro e de qualidade à população”. Vale destacar que a interdição pode ser parcial ou total. Se for total, inclui as urgências e emergências.

A entidade informou que, em uma plenária temática na quarta-feira, 20, “médicos das unidades relataram dramas enfrentados diariamente diante da falta de insumos básicos nas maternidades, como luvas e papel toalha, além de atrasos de meses nos pagamentos e da sobrecarga de trabalho nos prontos-socorros.”

Além da interdição ética, a diretoria do Cremego aprovou a notificação do corpo clínico e gestores sobre o desencadeamento do processo de interdição; o agendamento de vistorias urgentes nas unidades; o encaminhamento de cópia do relatório de vistoria ao Ministério Público de Goiás e o encaminhamento de ofícios ao Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal solicitando providências sobre a falta de repasses financeiros às maternidades por parte da Prefeitura Municipal de Goiânia.

O Jornal Opção entrou em contato com a SMS que, em nota, declarou o que segue:

“A Prefeitura de Goiânia informa que repassou R$17.068.180,90 à Fundahc neste mês de setembro. Os recursos garantiram o pagamento dos funcionários, vale alimentação, notas em aberto de profissionais contratados como Pessoa Jurídica e de fornecedores, permitindo a entrega de insumos para a retomada de atendimentos eletivos nesta segunda-feira (25/9).

A Fundahc e a Prefeitura de Goiânia informam que os valores em aberto serão validados, e em seguida será apresentado um cronograma de repasses.”

Entenda a crise

Geridos pela Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG), o Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), a Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) estão com os atendimentos eletivos suspensos desde a última segunda-feira, 18, devido aos apontados atrasos de repasses por parte da Prefeitura de Goiânia.

De acordo com a entidade, está em aberto o valor de R$ 43 milhões por parte da Prefeitura, o que impossibilita o pleno funcionamento das unidades.

A situação chegou a tal ponto que, em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, a diretora da Fundahc, Lucilene Maria de Sousa, revelou que as pacientes grávidas das maternidades têm dado à luz sem o uso de analgésicos devido à falta de recursos básicos nas unidades, como insumos, medicamentos e até mesmo ambulâncias para transporte dos pacientes.

Negociações

Na tarde de quarta-feira, 20, no entanto, tanto a Fundahc quanto a Prefeitura de Goiânia divulgaram nota na qual afirma que estão atuando em conjunto para “validar os valores em aberto” e normalizar o atendimento nas maternidades municipais da capital – o que ainda não tem data para acontecer.

Com as negociações, a Prefeitura confirmou, inclusive, o retorno dos atendimentos eletivos (consultas, exames e cirurgias) nas três maternidades públicas municipais. A retomada será possível por conta de um repasse de R$12.068.180,90 à Fundahc.

Ainda não há informações sobre prazos para o repasses do restante do valor em aberto.

Leia também:

Maternidades de Goiânia retomam atendimentos eletivos na segunda

Prefeitura de Goiânia e Fundahc negociam para normalizar atendimento nas maternidades

Grávidas estão “até sem analgésico” nas maternidades Goiânia