Contra abusos, Procon-GO fiscaliza preços de máscaras descartáveis e álcool gel

Os fiscais estão visitando supermercados e drogarias localizados na capital de Goiás, com o objetivo de coibir eventuais cobranças abusivas dos itens

Objetivo da ação do Procon é verificar prática de abusos em preços de itens de higiene e proteção / Foto: Divulgação

Desde que o novo coronavírus tornou-se uma das principais preocupações da população, alguns espertalhões tentam se valer do momento para lucrar com o momento em que as pessoas buscam se proteger. Para evitar os abusos, fiscais do Procon Goiás saíram às ruas de Goiânia nesta segunda-feira, 16, para fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos de descontaminação e proteção, como álcool gel e máscaras descartáveis.

Os fiscais estão visitando supermercados e drogarias localizados na capital de Goiás, com o objetivo de coibir eventuais cobranças abusivas dos itens, diante da época de grande demanda.

Com a visita dos fiscais, os estabelecimentos deverão apresentar nota dos vidros de álcool gel e das caixas de máscaras descartáveis adquiridos no período de janeiro a março deste ano e, consequentemente, os preços cobrados aos consumidores neste período.

Com isso, os fiscais pretendem estabelecer um comparativo do valor aplicado no ponto de venda, evidenciando se o estabelecimento comercial está “ampliando de forma abusiva sua margem de lucro”.

Os aumentos injustificados serão autuados pelo Procon como prática abusiva de venda.

Deputado estadual havia solicitado fiscalização ao Procon-GO

Recentemente, o deputado estadual Delegado Eduardo Prado (sem partido) já havia encaminhado ao Procon Goiás um ofício solicitando a fiscalização do aumento de preço do álcool gel, álcool 70% e máscaras descartáveis.

De acordo com o parlamentar, a pandemia do novo coronavírus aumentou a procura pelos produtos, o que demonstra preocupação por parte da população, e que se trata de uma “prática abusiva o aumento do preço de produtos como os já citados, uma vez que o inciso X, art.39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), deixa claro que é vedado ao fornecedor
elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços”.

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