Conselheiros da OAB-GO anunciam dissidência da gestão Lúcio Flávio
17 março 2017 às 00h01
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Então aliados do presidente, advogados argumentam que administração não cumpre com promessas de campanha e assume postura que coloca advogado em segundo plano
*Matéria atualizada às 14h30
Três conselheiros seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) anunciaram nesta quinta-feira (16/5) dissidência da gestão do presidente Lúcio Flávio. Waldemir Malaquias da Silva, Danúbio Cardoso Remy Romano Frauzino e Sérgio Murilo Inocente Messias argumentam, em carta, que a atual administração tem se mostrado incoerente ao não cumprir as promessas de campanha e ao adotar postura a qual, segundo eles, tem feito com que o advogado fique em segundo plano.
Entre os argumentos utilizados pela trio de conselheiros estão o privilégio de pagamento com cheque pré-datado a procuradores em detrimento da classe advocatícia, o não pagamento de repasses para subseções do interior do Estado e outras diversas irregularidades supostamente cometidas pela diretoria da Ordem, além da tentativa de manter a eleição direta para o cargo de desembargador.
“Um presidente grande na eloquência, fiel em não cumprir compromissos, com ações sem resultado, que não respeita os próprios companheiros de chapa, que investiram tempo e dedicaram esforços neste projeto histórico de mudança. Este pequeno, mas grande erro que foi cometido, pois trocamos um idealista histórico, por um ambicioso sedento de poder”, afirmam.
“Portanto, estamos retirando o apoio político à gestão, reafirmando o compromisso de defender o advogado e a advocacia”, reiteram os conselheiros na carta intitulada “A OAB que não queremos e em defesa da advocacia”.
Em resposta ao Jornal Opção, o presidente Lúcio Flávio disse apenas que vê o rompimento como natural e próprio do regime democrático. Confira abaixo a íntegra da carta de dissidência:
A OAB QUE NÃO QUEREMOS E EM DEFESA DA ADVOCACIA
Os resultados apresentados pela atual Gestão da OAB/GOIÁS, passados pouco mais de um ano de sua posse, estão muito longe do prometido. A confusão entre Gestão política e administrativa, entre público e privado, entre pessoal e institucional, contribuiu em muito, para chegarmos a uma conclusão: que a ADVOCACIA ficou em segundo plano.
Nossa bandeira era resgatar o respeito da advocacia, ao contrário disso, estamos assistindo os (as) advogados (as) andarem ainda de cabeça baixa nos Fóruns e Tribunais; as instituições e os operadores do direito, dentre Juízes, Delegados, Promotores e Funcionários, tratam os (as) advogados (as) sem o devido RESPEITO que existia outrora.
Por outro lado, a OAB – Seccional Goiás é comandada por um GRUPO que se pauta de forma diametralmente oposta à CARTA PROGRAMA apresentada durante as eleições, senão vejamos: 1) Privilégio para Procuradores pagarem anuidades (2016), o que NÃO foi extensivo à ADVOCACIA PRIVADA; 2) Nomeação do Primo do Presidente (Lucio Flávio) para o CETRAN-GO, cuja função é REMUNERADA; 03) ) Contratação do Marqueteiro da Chapa OAB QUE QUEREMOS por R$ 12.000,00, independente de prévia Licitação, cujo objetivo era, dentre outros, “BLINDAR” o PRESIDENTE da OAB/GO ; 04) Diversos funcionários contratados e contratos sem prévia licitação; 05) Total ausência de defesa dos interesses da Sociedade e da Advocacia perante o Estado (em que pese um dos sócios do Presidente Lúcio Flávio advogue ou tenha advogado para envolvidos na Operação Decantação ligado ao Estado Goiás); 06) NÃO pagamento dos duodécimos em atraso, devidos às Subseções da OAB/GO; 07 ) Proposta entabulada pela Diretoria da OAB/GO, visando negativar os nomes dos advogados inadimplentes junto ao SERASA E SPC. Dificultar o exercício efetivo da profissão pelos advogados inadimplentes, uma vez que estarão impedidos de usar serviços e equipamentos da OAB/GO que ainda não se concretizou devido a interferência desses subscritores que impediu a Diretoria; 08) Desvalorização dos funcionários da OAB e da advocacia, pois, um advogado (a) na OAB ganha aproximadamente R$ 4.000,00 e um Jornalista aufere proventos de R$ 6.000,00; 09) A OAB reconheceu avanços da Segurança Pública de Goiás no combate a criminalidade, sendo que Goiás ocupava 4º posição em mortes; 10) Uso da sala da Presidência da OAB-GO pelo Presidente Lúcio Flávio para fazer propaganda para candidato a Vereador.
Estes são alguns dos exemplos que, ao nosso ver denotam que o rombo moral e político praticado pela atual gestão é o maior da história da OAB/GO, e os (as) advogados (as) goianos (as) precisam saber disso. Infelizmente, o tempo não se recupera, e a oportunidade de se construir uma nova Ordem, como propagado durante as eleições realizadas em 2015, passou.
É possível elencar um rosário de absurdos, mas colocamos estes exemplos apenas para ilustrar e demonstrar que o único caminho é a defesa da advocacia e seguir contra este projeto audacioso de poder, organizado por um pequeno grupo: com interesses políticos, financeiros, profissionais e até de vaidade pessoal.
Um Presidente grande na eloquência, fiel em não cumprir compromissos, com ações sem resultados, que não respeita os próprios companheiros de chapa, os quais investiram tempo e dedicaram esforços neste projeto histórico de mudança. O que se observa, é que cometemos um grave erro, pois trocamos um idealista e Líder histórico, por um ambicioso sedento de Poder.
Portanto, estamos retirando o apoio político a esta Gestão e reafirmamos o compromisso de defender a ADVOCACIA.
Importante reforçar que o nosso compromisso é e sempre será com a advocacia, bem como para com os profissionais nela inseridos. A desconstituição da Carta Programa pela Diretoria e seu Presidente, vem quebrando princípios e valores levados aos quatro cantos de Goiás, o que nos leva a fazer uma oposição responsável, gradual, pontual e sempre pautada em defender os projetos que são relevantes para a advocacia, mas esquivando da falta de comprometimento, do autoritarismo, do discurso cheio de eloquência, porém, distante de fato da realidade dos balcões do Judiciário.
Por fim, reafirmamos o compromisso de cumprir o propósito pelo qual A OAB QUE QUEREMOS foi eleita.
Waldemir Malaquias da Silva – Conselheiro Seccional
Ex- Coordenador Geral de Campanha de 2009 – chapa Renovação
Ex- Coordenador Capital da Campanha 2015- Chapa OAB que queremosDanúbio Cardoso Remy Romano Frauzino – Conselheiro Seccional
Sérgio Murilo Inocente Messias – Conselheiro Seccional