Concluído, o estudo para atualização da Planta de Valores de Goiânia deve ser entregue até esta sexta-feira

A análise foi concluída na última sexta-feira (15) e serve para ajudar a estabelecer os valores do metro quadrado de terrenos e construções de acordo com os preços praticados pelo mercado

A comissão técnica responsável pela atualização da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia deve entregar o estudo realizado até esta sexta-feira (22/8) ao Gabinete Civil da prefeitura, que deve reencaminhar à Câmara Municipal em forma de projeto de lei. A análise foi concluída na última sexta-feira (15) e serve para ajudar a estabelecer os valores de metro quadrado de terrenos e construções de acordo com os preços praticados pelo mercado. Com base nisso, é possível calcular o valor venal de cada imóvel.

A elaboração da nova planta de valores e da tabela de preços das construções foi pedida pelo prefeito Paulo Garcia (PT) após fracassar sua tentativa de ajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Territorial Urbano (ITU) na capital, rejeitada na Câmara por 17 votos a 16 no ano passado. A maioria dos vereadores não acatou a fixação de alíquotas de 25% a 33% para imóveis residenciais e de 31% a 37% para comerciais.

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“A Planta de Valores é vista como instrumento para aproximar a base de cálculo do pagamento do IPTU do valor venal. A prefeitura tem que fazer um combate forte à sonegação e cobrar o que é justo de cada cidadão”, avalia o secretário  municipal de Finanças, Jeovalter Correa, lembrando que o documento deveria ser atualizado anualmente, conforme definido pelo Código Tributário Municipal. “A última revisão foi feita em 2005. Está muito defasada”, observou.

Inicialmente, estava previsto que o documento do grupo seria enviado para a Prefeitura no dia 30 de junho, para, em seguida, ser enviada para votação na Câmara Municipal. A comissão que realizou o estudo tem integrantes de diversos setores. 15 vereadores a compõem: Anselmo Pereira (PSDB), Carlos Soares (PT), Cida Garcêz (SDD), Deivison Costa (PTdoB), Fábio Caixeta (PMN), Fábio Lima (PRTB), Paulinho Graus (PDT), Paulo Borges (PMDB), Paulo Azulão Júnior (PSB), Ricardo Luis (PSL), Rogério Cruz (PRB), Tatiana Lemos (PCdoB), Virmondes Cruvinel (PSD), e Welington Peixoto (PROS) e Zander Fábio (PSL).

Também participam representantes da Secretaria Municipal de Finanças (José Marcos Pereira, Lázaro Rodrigues Naves e Danillo Moraes Gomes); do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Goiás (Lucimar Alves Elias); da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Eliene Mendes de O. Feitosa); da Secretaria Estadual da Fazenda (Wanderlei José Borges); da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Edgar Canseco Almanza); e do Procon Goiânia (Miguel Tiago da Silva).

O procedimento de análise da comissão foi alvo de críticas de alguns de seus próprios integrantes, que questionavam a falta de critérios técnicos para a definição dos valores. O vereador Zander Fábio é um deles. Segundo ele, o processo era arbitrário e baseava-se meramente em classificados de jornais. Descontente, Zander deixou a comissão antes que os trabalhos fossem finalizados.

A Secretaria de Finanças, porém, defende que as reuniões, realizadas diariamente por quase três meses, serviram para verificar as melhorias feitas nos bairros nos últimos nove anos, como pavimentação, construção de escolas e postos de saúde, implementação de linhas de transporte coletivo e outros investimentos públicos e privados.

O levantamento mostra que foi constatada extrema defasagem no valor dos imóveis da capital. As diferenças entre o valor cadastrado pela prefeitura para fins de cobrança tributária e o valor pelo qual o imóvel foi vendido no último mês chegam a 3.000%. Um exemplo é o de um imóvel no Setor Bueno, cadastrado em R$ 309.896,00 e negociado por R$ 1.500.000,00.