Como seria se Dilma sofresse um impeachment

Manifestações deste domingo (15/3) pedem o afastamento da presidente petista. Veja o que poderia acontecer

Pelo menos 350 mil pessoas já confirmaram que vão às ruas no dia 15 de março pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em diversos eventos criados no Facebook, brasileiros se organizam para mobilizar a sociedade contra a petista — aos moldes do que aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor.

No entanto, a polêmica divide, inclusive, a oposição. Embora alguns deputados e senadores tucanos se dizem a favor da medida, outros não veem a mesma como a saída para a crise político-administrativa pela qual o País passa.

Após o pronunciamento de Dilma na TV na noite do último domingo (8/3), diversas cidades registraram “panelaços” e vaias, que evidenciam o sentimento de insatisfação social. Entendido pelo Palácio do Planalto como um “fracasso” e restrito apenas “às elites”, o manifesto foi comemorado pela oposição.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), embora tenha dito que não se alinhará ao governo federal, se mostrou descrente quanto ao impeachment: “Não adianta nada tirar a presidente”. De acordo com o tucano, o problema é o bloco de poder criado pelo também ex-presidente Lula. “Se exauriu o modelo de presidencialismo de coalização, que na verdade era um presidencialismo de cooptação. O sistema político está esgotado”, declarou ele em um evento no Instituto FHC.

De fato, caso a presidente sofra um impeachment, não haveria uma nova eleição, como muitos acreditam. Nem tampouco o candidato derrotado no segundo turno do ano passado, Aécio Neves (PSDB), seria o eleito.

O advogado eleitoral Dyogo Crosara ressalta que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), que é o primeiro na linha sucessória do presidente da República, assumiria o comando do País. A não ser que também houvesse um pedido contra ele — o que não tem aparecido nas discussões sociais. “É o que chamamos, na linguagem jurídica, de dupla vacância, e é o que determinaria a necessidade de um novo processo eleitoral direto”, explica.

Vale ressaltar que o processo para o impeachment não é tão simples como tem sido apresentado. Só seriam convocadas novas eleições diretas, isto é, com voto da sociedade, caso haja o impeachment de Dilma e, após este primeiro processo, haja o impeachment de Michel Temer — tudo isso dentro do prazo de dois anos após a diplomação.

Processo longo

Apesar de ser tido como um processo demorado e complexo, o impeachment pode ocorrer porque, mesmo não havendo provas concretas envolvendo a presidente em algum crime, é uma decisão política do Congresso. “Quem decide se há um fato, ou não, para que Dilma seja destituída são os deputados e senadores”, afirma o advogado.

Atualmente, o Governo Federal sofre com uma crise na base aliada, mas mantém maioria nas duas Casas — o que dificultaria a aprovação de um projeto de impeachment. “O pedido precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados (342 votos) para seguir. O mesmo tem que ocorrer no Senado, ou seja, 54 votos favoráveis”, complementa.

Caso o processo chegue até o Senado, a sessão de votação seria presidida pelo presidente Supremo Tribunal Federal e precisaria ocorrer em até 180 dias depois que chega àquela Casa. Neste período, haveria o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Aprovado o pedido de impeachment, Dilma ficaria inelegível por cinco anos, conclui Crosara.

E o Aécio?

O advogado esclarece que não há possibilidade do candidato derrotado, Aécio Neves, assumir a presidência. Não agora. “As pessoas se confundem porque acham que haveria a cassação da chapa eleita, o que não é verdade”, relata ele.

Este seria um processo eleitoral, que deveria ter ocorrido até 15 dias após a diplomação dos eleitos. Portanto, caso haja um impeachment, quem assumirá o comando do País é Michel Temer e o PMDB.