Comissão Mista rebate Prefeitura e diz que não há acordo sobre omissão de Paulo Garcia

Presidente Thiago Albernaz garante que não foi informado sobre decisão de adiar a prestação de contas do prefeito 

Thiago Albernaz: "não há acordo" | Foto: Alberto Maia

Thiago Albernaz: “não há acordo” | Foto: Alberto Maia

Alexandre Parrode e Marcello Dantas

Minutos após o presidente da Comissão Mista, Thiago Albernaz (PSDB), suspender a sessão que receberia o prefeito Paulo Garcia (PT) para prestar contas do último quadrimestre de 2014, a Prefeitura de Goiânia emitiu nota sugerindo que não houve “ausência” e, sim, um acordo com à Casa.

No e-mail, o Executivo alegou que houve “comum acordo com a presidência da Câmara Municipal”, no caso, com o vereador Anselmo Pereira (PSDB).

Contudo, o responsável pela sessão garantiu ao Jornal Opção Online que não existe acordo e que quem deveria ter sido procurado era ele. “A convocação foi feita pela Comissão Mista, a justificativa deveria ser dada à Comissão Mista. Desconhecemos tal acordo, até porque o presidente não nos informou de tal decisão”, rebateu.

Thiago Albernaz lamentou a situação e destacou que houve uma audiência pública no Plenário, que teve duração de uma hora. “Ninguém veio prestar esclarecimentos. Não existe acordo, a comissão suspendeu a audiência sem justificativa por parte do prefeito”, reiterou.

Ao final, o presidente da comissão arrematou dizendo que está mantida a decisão de abrir requerimento com procedimento administrativo dentro da Câmara cotra o prefeito Paulo Garcia.

Rende processo

A ausência de Paulo Garcia pode render a abertura de processo administrativo contra ele. Porém, Thiago Albernaz citou uma condição para que não haja punição: o petista terá de informar, ainda hoje, a data para nova reunião nesta semana. Principalmente porque o Poder Executivo arrasta a prestação há tempos.

O caso será analisado em plenário e o presidente da Comissão Mista afirmou que não irá aceitar a demora na divulgação dos dados. Três reuniões foram reagendadas: uma em março e duas em abril. Outro fator que pesa para a insatisfação da oposição é a proximidade do fim do primeiro quadrimestre deste ano, que se encerra no dia 30.

Ao não comparecer à sessão extraordinária, o prefeito desrespeita o artigo 2º e 114º da Lei Orgânica do Município, além do capítulo XIV. “Negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente”, relata o documento, que complemente, em parágrafo único, que qualquer infração do tipo será julgada pela Câmara.

Líder do prefeito na Casa, Carlos Soares (PT) foi procurado pelo Jornal Opção Online em seu gabinete. Assessores alegaram que ele não estava. A reportagem aguardou alguns minutos e o flagrou saindo de sua sala. “Eu não sei de nada, não posso falar”, dise. O petista desceu as escadas rumo ao estacionamento, dizendo que iria tentar encontrar o prefeito no Paço Municipal.

A entrada principal e as galerias da Câmara estavam cheias. De lá, vinham gritos de “trabalhador na rua, prefeito a culpa é sua” e “covarde”. A sessão foi encerrada às 10 horas, pois a Prefeitura de Goiânia não havia justificado a ausência de Paulo Garcia.

Balanço

Diretora de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde), Shirley Macedo Gondim criticou a explicação divulgada pelo prefeito. “Não somos criminosos, a greve foi a única alternativa para não perdermos nossos benefícios”, avaliou.

Lotada no Centro de Atenção Psicossocial Girassol, em Campinas, ela orienta a população sobre como está sendo o atendimento nas unidades de saúde. “Conforme a lei, estamos com 30% do efetivo de urgência e emergência em pleno funcionamento. Os pacientes estão sendo encaminhados para hospitais do Estado.”

*Texto atualizado às 12h16 para o acréscimo de novas informações

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