Comissão da Câmara aprova PEC que prevê fim da escala 6×1; texto vai ao Plenário

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o parecer da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários e agora segue para análise do Plenário da Câmara, com votação prevista ainda para esta noite.

O relatório foi apresentado pelo deputado Leo Prates e reúne propostas das PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton. A proposta altera o limite constitucional da jornada de trabalho, reduzindo a carga semanal de 44 para 40 horas, além de estabelecer dois dias obrigatórios de descanso por semana.

O texto aprovado prevê uma transição em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a jornada passaria para 42 horas semanais. Após um ano, entraria em vigor o novo teto de 40 horas.

O relatório também permite flexibilização nas escalas de atividades consideradas essenciais, como saúde e segurança pública. Nesses casos, os dois dias de descanso poderão ser ajustados, desde que sejam concedidos dentro do mesmo mês.

Outra previsão do texto autoriza categorias classificadas como “hipersuficientes”, compostas por trabalhadores com ensino superior e maior renda, a negociarem modelos alternativos de jornada diretamente com os empregadores.

Antes da votação em Plenário, os deputados ainda analisam destaques apresentados pelo PL. Um deles retira o período de transição da nova jornada e propõe a implementação imediata das mudanças.

Inicialmente contrário à proposta, o PL passou a apoiar a PEC e defendeu uma versão ainda mais ampla da redução da jornada, incluindo apoio ao modelo de escala 4×3.

O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a legenda votará favoravelmente à proposta. “O PL vai mostrar a sua cara e, diferente do que andaram falando, nós estaremos sim ao lado da 4×3”, declarou.

Veja como deputado votou:

Dani Cunha (PL-RJ): Sim
Julia Zanatta (PL-SC): Não
Luiz Carlos Motta (PL-SP): Sim
Mauricio Marcon (PL-RS): Não
Osmar Terra (PL-RS): Não
Rodrigo da Zaeli (PL-MT): Sim
Paulo Marinho Jr. (PL-MA): Sim
Alencar Santana (PT-SP): Sim
Alfredinho (PT-SP): Sim
Carlos Zarattini (PT-SP): Sim
Daiana Santos (PCdoB-RS): Sim
Maria do Rosário (PT-RS): Sim
Reginaldo Lopes (PT-MG): Sim
Geraldo Resende (União Brasil-MS): Sim
José Rocha (União Brasil-BA): Sim
Mauro Benevides Filho (União Brasil-CE): Sim
Max Lemos (União Brasil-RJ): Sim
Cleber Verde (MDB-MA): Sim
Rafael Brito (MDB-AL): Sim
Saullo Vianna (MDB-AM): Sim
Any Ortiz (PP-RS): Sim
Julio Lopes (PP-RJ): Sim
Pedro Westphalen (PP-RS): Sim
Luiz Gastão (PSD-CE): Sim
Túlio Gadêlha (PSD-PE): Sim
Sidney Leite (PSD-AM): Sim
Leo Prates (Republicanos-BA): Sim
Roberto Duarte (Republicanos-AC): Sim
Leonardo Monteiro (PT-MG): Sim
Duarte Jr. (Avante-MA): Sim
Marcelo Queiroz (PSDB-RJ): Sim
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP): Sim
Glaustin da Fokus (Podemos-GO): Sim
Paulinho da Força (Solidariedade-SP): Sim
Lídice da Mata (PSB-BA): Sim
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ): Sim
Erika Hilton (PSOL-SP): Sim
Gilson Marques (Novo-SC): Não