Com menor orçamento em 10 anos, Lula pretende trazer Zé Gotinha de volta à saúde

A área da saúde têm sido uma das maiores preocupações da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso porque desde 2016, as taxas de cobertura vacinal, realizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), têm caído cada vez mais em diferentes vacinas.

O crescente negacionismo, aliado a pandemia de Covid-19 e o isolamento social podem estar relacionados à queda da imunização. Além disso, a redução do orçamento também compromete a sustentabilidade de diversos segmentos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

De acordo com as consultorias de orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 na área da Saúde é o menor dos últimos 10 anos, totalizando ‘apenas’ R$ 146,4 bilhões. Em 2022, o país investiu o montante de R$ 203,8 bilhões na saúde.

Relatórios 

Na última semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou a representantes do grupo técnico da transição na saúde os relatórios de fiscalização da Corte na área. No diagnóstico, não foi possível avaliar o cumprimento das metas de imunização, devido à falta de dados disponibilizados pelo governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Os documentos também não tinham boletins epidemiológicos que investiguem a morbidade e a mortalidade da síndrome pós-Covid-19. O TCU apontou ainda desperdício de recursos, estimado em R$ 13 bilhões ao ano. A eficiência dos hospitais públicos, por outro lado, apresentou média de apenas 28%.

A Corte de Contas identificou indícios de insustentabilidade no SUS. Nesse sentido, o tribunal assinalou que há uma tendência de aumento da necessidade de recursos em razão da mudança do perfil demográfico da população e de aspectos inflacionários, o que, associado ao cenário fiscal desfavorável à ampliação de gastos, pode agravar ainda mais a desassistência verificada na atualidade.

Vacinação

As coberturas vacinais vem caindo gradativamente, ano após ano. Por conta disso, doenças como sarampo e poliomielite, antes erradicadas, voltam à espreita. Para se ter uma ideia, segundo o Datasus, em 2015 a cobertura atingiu 84,88%, passando para 78,87% em 2016. O percentual caiu novamente no ano seguinte, com 67,44%.

O índice subiu levemente em 2018, com 71,89%, desde então, não apresentou valores maiores que 70%. Em 2019, a cobertura vacinal foi de 69,91%. Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, registrou-se 62,13%. Já no ano passado, a cobertura ficou restrita a 55,10%.

Zé Gotinha

Na última quinta-feira, 24, Lula se reuniu com a equipe de transição na saúde e representantes de organizações como Fiocruz, Instituto Butantan, Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Após receber informações sobre a falta de recursos, o petista falou em recompor o orçamento da pasta, trazer de volta o Zé Gotinha e fazer do Brasil, mais uma vez, referência mundial em vacinação.