Com indício de superfaturamento, Aparecida gasta R$ 10,9 milhões em materiais escolares

Em 2019, mesmos kits escolares custaram R$ 5,1 milhões. Valor gasto é 63,4% maior do que a inflação do período

Com indícios de superfaturamento em alguns produtos que superaram a inflação de 2019 até 2021, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia gastou R$ 10,9 milhões em três lotes para a aquisição de kits de material escolares para o retorno do ano letivo dos alunos da rede municipal de Educação. O valor gasto é 113% acima do empregado na última compra, de 2019, quando foi homologada a aquisição dos três lotes por R$ 5,1 milhões.  

De acordo com os dados acessados pelo Jornal Opção junto ao Portal da Transparência, o valor está bem acima da inflação acumulada no período. Entre a última compra (maio de 2019) até novembro de 2021 (quando foi homologada a compra para 2022) o custo chega a ser 69% a mais do que o índice acumulado. De acordo com a quantidade de materiais contratados nos três lotes, o valor total da compra seria de R$ 7,3 milhões, portanto, R$ 3,6 milhões a mais do que o previsto.  

Todo o valor foi homologado junto a Papelaria Tributária, que foi vencedora dos três Pregões Eletrônicos que aconteceram no mês de novembro de 2021. O valor global estimado das compras em materiais é de R$ 11,3 milhões, também acima do valor estimado para 2019, quando a previsão era de R$ 6,2 milhões.  

Para se ter uma ideia, o primeiro lote, que tem 8,8 mil agendas escolares da marca Serafinanese, custou R$ 157,4 mil. Os itens foram avaliados individualmente em R$ 17,88. Esse valor é 115,6% maior do que a última contratação junto a Gráfica e Editora Aliança, licitado em 2019. Na época foram compradas 8,2 mil agendas (apenas 576 a mais), com valor de R$ 8,87 a unidade e o valor total de R$ 72,9 mil. Seguindo a inflação acumulada de maio de 2019 até novembro de 2021, o valor corrigido da unidade que seria de R$ 13,27. Multiplicado pela quantidade de agendas compradas, o valor total deveria de R$ 116,8 mil, bem abaixo dos R$ 157,4 mil cobrados. Uma diferença de 34% a mais do que o previsto.  

Além das agendas, também foi constatado um aumento na compra do segundo lote, cuja aquisição foi homologada com 35.215 kits. Em praticamente todos as compras do município, que envolve quase a mesma lista de 2019, houve um aumento de 108% no valor homologado. Isso porque, somente no segundo lote, que foi comprado da Papelaria Tributária, kits para a Educação Fundamental, compostos por 19 materiais escolares, foram avaliados em R$ 9,5 milhões; Em 2019, esses mesmos itens custaram R$ 4,5 milhões, sendo que o aumento na quantidade de materiais foi de 8,4 mil kits daquela época 2019 para cá. Em 2019 a quantidade de kits comprado foi de 26,8 mil unidades.  

O kit comprado em 2021 está avaliado em R$ 271,88 a unidade frente a R$ 171,24 para os mesmos itens. Há registro de aumento de 101% no mesmo item, da mesma marca. Se trata de uma agenda escolar personalizada com no mínimo 220 páginas e as demais especificidades exigidas pela Prefeitura de Aparecida. O preço da agenda em 2019 era de R$ 8,88. Em 2021 foi de R$ 17,88.  

Para se ter uma ideia, se o preço total do kit de 2019 fosse seguido na compra destes kits em 2021, o valor total seria de R$ 6 milhões, bem abaixo do valor homologado em 2021. Acima também da inflação acumulada entre os meses de maio de 2019, quando os kits para aquele ano foram homologados até o mês de novembro de 2021. Corrigido, o valor total seria de R$ 7,6 milhões.   

Aumento parecido com o do estojo escolar, que subiu 95%, mesmo sendo da mesma marca, a Maxcril. O valor era de R$ 7,55 em 2019 e foi para R$ 14,74 em 2021. Também é possível ver aumento no caderno espiral meia pauta da Credeal, que foi de R$ 18,69 para R$ 24,89; bem como no caderno de 96 folhas, que subiu de R$ 8,80 para R$ 14,49; no caderno de desenho da marca Credeal, que passou de R$ 18,80 para R$ 23,69; além da tabuada escolar, cuja elevação foi superior a 157% de 2019 para 2021.  

Troca de empresas 

Além da mudança no vencedor do pregão dos três lotes, que foi comprado pela Gráfica e Editora Aliança (lote 01); Papelaria Tributária (lote 02) e Máster Indústria Comércio e Representações (lote 03), também houve mudanças nos valores. Para se ter uma ideia, a caneta hidrocor de 12 cores teve um aumento de 122% ao mudar de marca. No primeiro pregão, de 2019, o material era da Multicolor Faber Castell e estava avaliado em R$ 7,15. Em 2021, o valor foi para R$ 15,89, sendo que o material passou a ser da Leo & Leo.  

É possível ver o aumento no lápis de cor também. Em 2021 houve a exigência do lápis de cor película antibacteriano, de 12 cores. O valor em 2021 foi de R$ 28,99. Em 2019 era de R$ 18,80, sem a exigência, porém contava com 24 cores. O critério, inclusive, foi constatada pela empresa derrotada no pregão.  

Também houve aumento na borracha com capa plástica e no apontador de lápis que têm a mesma exigência. Mudando da Mercur para a Leo & Leo, o valor da unidade era, respectivamente, R$ 3,99 e R$ 2,48, e foi para R$ 4,98 e R$ 5,49. Os aumentos foram constantes em praticamente todas as compras de 2019 para 2021.  

Aumento de 160,1% 

Com um aumento de 2,2 mil kits no terceiro e último lote, que é destinado para o Ensino Fundamental II, de 2019 para 2021 a saída da Máster Indústria Comércio e Representações para a Papelaria Tributária resultou em elevação de 160,1%, também acima do valor acumulado da inflação entre os meses de maio de 2019 e novembro de 2021, ainda que o kit de 2019 conte com 20 itens, frente a um kit de 19 itens em 2021. 

Avaliado em R$ 1,2 milhão, o valor supera a inflação acumulada, que seria de R$ 710,2 mil para o lote de 2019, cujo valor homologado foi de R$ 474,5 mil. Os kits foram avaliados em R$ 212,41 e R$ 132,31, respectivamente, para os anos de 2019 e 2021, mas dentro da inflação acumulada para o kit, que seria de R$ 198,00 e chegaria a R$ 1,1 milhão.  

O maior aumento foi na tesoura escolar de ponta arredondada colorida, que saiu de R$ 1,39 para R$ 8,89, acima da inflação acumulada, ainda que se mudaram as especificidades da exigência do município. Com as mesmas especificidades, o aumento da caneta hidrocor com dose cores diferentes para o lote também foi identificado pelo Jornal Opção. A alta foi de de 292%. O valor aprovado em 2019 era de R$ 4,05 e foi para R$ 15,89, mudando a empresa fornecedora e a marca utilizada. Assim como nos outros casos citados acima, é possível ver exigências como a película antibacteriana nos lápis de cor, que seguiram o mesmo aumento de 122% do lote 02.  

Procurada pelo Jornal Opção a Prefeitura de Aparecida de Goiânia não respondeu às nossas perguntas sobre os indícios de superfaturamento e também sobre a motivação pela qual não houve pregão em 2020. O espaço continua aberto para a prefeitura.

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