Com cassação de Euripedes Junior (Pros), quadro de deputados federais eleitos não se altera em nada

Coligação do governador Marconi Perillo (PSDB) manteria os 13 eleitos; mudança seria apenas na segunda suplência

Após o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negar o registro da candidatura do suplente de deputado federal Euripedes Junior (Pros) na noite da última segunda-feira (2/12) por irregularidas na prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), muito se especulou acerca do efeito de tal indeferimento no resultado dos candidatos eleitos à Câmara Federal por Goiás. No entanto, caso a decisão — que é passível de ser recorrida — acabe por se consumar, a única mudança será mesmo na segunda suplência: sairia Euripedes e entraria José Mario Schneider (PSD).

[relacionadas artigos=”22191″]

De acordo com um recente julgamento de relatoria do Ministro Dias Toffoli (atual presidente do Tribunal Superior Federal), a Corte parece ter adotado definitivamente entendimento, no seguinte sentido: “se, no momento da disputa eleitoral, o candidato estava com o registro deferido e, posteriormente, sobreveio decisão pelo indeferimento, os votos dados são computados para a legenda”, versou ele em trecho extraído do acórdão prolatado nos autos do Recurso Eleitoral de nº. 749-18.

Sendo assim, o resultado das eleições em nada será alterado ante o indeferimento do registro do candidato Euripedes Júnior, uma vez que, por ter concorrido com o registro deferido, os votos a ele dados devem ser computados para a legenda, mantendo-se, dessa maneira, inalterados o quociente eleitoral bem como a distribuição de vagas.

Matemática

No entanto, ainda que o Tribunal Superior Eleitoral, altere mais uma vez seu entendimento (e retorne a entender que, no caso de registro indeferido, os votos são considerados nulos) o resultado das eleições seguiria inalterado.

Calculando o quociente eleitoral de Goiás nas eleições de 2014 com os votos de Euripedes Júnior, dividindo o total de votos válidos de 3.032.760 pelo número de cadeiras disponíveis, 17, obtemos um valor de 178.398. Ao fazer a mesma operação sem os votos dele (2.959.979/17), o quociente cai para 174.116.

Ao determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral, com ou sem os votos de Euripedes, a coligação Garantia de um Futuro Melhor para Goiás — por ter obtido maior número de votos — continua com 11 deputados federais eleitos e duas chamadas “sobras” para a chapa.

O quadro que seria alterado seria a ordem dos suplentes. O primeiro deles é Sandes Júnior (PP) e o segundo seria Euripedes Junior (Pros). Sem os votos dele, José Mario Schreiner (PSD) assumiria o lugar.