Com uma programação voltada à defesa de direitos, empregabilidade e integração social, a II Semana dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Goiás começa nesta quinta-feira, 25, às 18h30, na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia.

Realizado pela Associação dos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Goiás (Amira-GO), o evento segue até domingo, 28, reunindo instituições públicas, organismos internacionais e organizações da sociedade civil em uma programação que inclui palestras, atendimentos, mutirões de serviços e ações voltadas à população migrante.

Ao Jornal Opção o presidente da Amira-GO, Augusto Mendes Amora, a associação foi criada a partir das dificuldades enfrentadas por migrantes que chegam ao Brasil sem uma rede de apoio.

“A intenção de criarmos a associação foi exatamente porque nós e muitos outros migrantes não tivemos apoio quando chegamos. Foi muito difícil, porque não havia ninguém para orientar ou acolher. Hoje queremos oferecer esse suporte para quem passa pela mesma situação”, afirmou.

Natural de Angola e morando no Brasil há três anos, Augusto explica que a entidade atua no encaminhamento de migrantes para regularização documental, acesso a serviços públicos e inserção no mercado de trabalho. Atualmente, a associação mantém parcerias com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Federal, organismos internacionais e empresas privadas.

De acordo com ele, os venezuelanos formam hoje a maior comunidade migrante em Goiás, concentrada principalmente em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Também há um número expressivo de pessoas vindas de Cuba, Guiné-Bissau, Senegal e Haiti. A Amira-GO atende migrantes, refugiados e apátridas — pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum Estado.

A programação inclui mutirões de emprego, orientações sobre regularização migratória, vacinação, atendimentos em diferentes áreas e a Marcha dos Migrantes, marcada para domingo, 28. A caminhada sairá da Praça Cívica em direção à Praça Universitária.

“Queremos mostrar à sociedade que os migrantes vêm para contribuir com o desenvolvimento social e econômico. É também uma forma de promover integração e combater preconceitos”, disse Augusto.

Ministério Público participa da programação

O Ministério Público de Goiás (MPGO) participa do evento por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Humanos (GAEDH). A abertura contará com a presença do promotor de Justiça Paulo Henrique Otoni, que abordará a atuação da instituição na garantia dos direitos da população migrante.

Segundo o promotor, o Ministério Público atua na fiscalização das políticas públicas e na orientação jurídica de migrantes, refugiados e apátridas.

“O Ministério Público está à disposição para auxiliar na identificação de políticas públicas, oferecer orientação e garantir que os direitos previstos na legislação sejam efetivamente respeitados”, afirmou ao Jornal Opção.

O promotor explicou que o primeiro passo do atendimento é identificar a situação jurídica de cada pessoa, distinguindo casos de migração, refúgio ou apatridia, para então realizar os encaminhamentos aos órgãos responsáveis. Segundo ele, o Brasil conta com um conjunto de normas que asseguram direitos a essa população, como a Lei de Migração, a Lei do Refúgio e tratados internacionais dos quais o país é signatário.

Paulo Henrique destacou ainda que Goiás tem recebido um número crescente de migrantes, principalmente de países da América Latina e da África, o que reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas ao acolhimento e à integração dessa população.

“A discussão central é construir políticas públicas que garantam dignidade, respeito e oportunidades para que essas pessoas possam reconstruir suas vidas em Goiás”, afirmou.

O promotor também ressaltou que o Ministério Público está disponível para orientar migrantes, refugiados e apátridas sobre seus direitos e os serviços disponíveis.

“Independentemente da situação apresentada, ninguém sairá sem informação. Nosso compromisso é garantir que migrantes, refugiados e apátridas encontrem acolhimento e tenham acesso aos seus direitos”, disse.

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