Cinco pessoas são denunciadas por crimes envolvendo o cemitério de Caldas Novas
Júnior Kamenach
19 julho 2023 às 16h46
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O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou cinco pessoas suspeitas de envolvimento em diversos crimes ocorridos entre 2021 e 2023 e relacionados à administração do Cemitério Municipal de Caldas Novas. Esses crimes incluem corrupção passiva, excesso de exação (cobrança indevida de taxas), associação criminosa e violação de sepultura. A Operação Anúbis, conduzida pelo MPGO no último dia 4, revelou esse esquema e resultou na prisão e busca e apreensão dos acusados. Todos os envolvidos foram exonerados, conforme a Prefeitura de Caldas Novas (veja nota completa abaixo).
Os denunciados foram identificados como dois servidores públicos, dois ex-funcionários do município e um empresário, todos alvos da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas. Segundo Augusto César Borges Souza, promotor de Justiça titular da 5ª PJ, o esquema consistia na venda ilegal de terrenos, jazigos e carneiras (gavetas), especialmente aqueles abandonados ou sem regularização por seus titulares.
De acordo com a denúncia, a diretora do cemitério contava com a ajuda de dois coveiros que atuavam como intermediários. Por meio de falsificação de documentos públicos e particulares, eles simulavam a intermediação de venda ou revenda desses espaços para os interessados na aquisição. Contudo, a diretora era, na realidade, a beneficiária do dinheiro pago por essas transações. Em alguns casos, ela repassava parte dos recursos aos coveiros envolvidos, como uma forma de comissão.
Crimes
No caso da ex-diretora, apontada como a principal responsável pelo esquema, a denúncia abrange uma série de crimes, incluindo corrupção passiva, falsificação de documentos públicos, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica, excesso de exação e associação criminosa. Atualmente, ela se encontra presa devido a uma ordem de prisão preventiva emitida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Caldas Novas.
Um empresário do ramo funerário também está envolvido na denúncia, acusado do crime de corrupção ativa. Em várias ocasiões, ele teria atuado como intermediário nas negociações de venda ilegal de jazigos, agindo em conluio com a então diretora e compartilhando parte dos lucros obtidos com ela. Em pelo menos três transações distintas, o empresário teria obtido vantagens financeiras provenientes dessas negociações ilegais de jazigos e carneiras.
Segundo a denúncia, as vendas clandestinas de jazigos resultaram em um ganho ilícito de aproximadamente R$ 141 mil para a ex-diretora, enquanto o empresário recebeu indevidamente cerca de R$ 53 mil. Além disso, em algumas situações, o empresário também cobrava valores adicionais dos familiares dos falecidos para posteriormente regularizar o local do sepultamento.
Para viabilizar a comercialização ilegal de terrenos nos cemitérios públicos, a ex-diretora contava de maneira contínua e recorrente com a cumplicidade de dois coveiros e um auxiliar administrativo. O auxiliar administrativo auxiliava na cobrança indevida de taxas relacionadas aos serviços do cemitério, as quais eram exigidas dos contribuintes em montantes superiores aos previstos no Código Tributário Municipal. Em alguns casos, as cobranças eram feitas mesmo sem previsão legal, incluindo a prática de atos expressamente proibidos, como a transferência de terrenos entre particulares.
De acordo com a acusação, no caso dos coveiros, eles próprios intermediavam a venda ilegal de jazigos, agindo como representantes dos supostos vendedores e utilizando suas contas bancárias para receber os valores pagos pelos compradores de boa-fé. Posteriormente, esses valores eram repassados à diretora do esquema.
Segundo Augusto César, a investigação revelou que o esquema criminoso possui características que se estendem por um longo período de tempo e abrange uma ampla rede de agentes públicos e privados.
Devido a essa abrangência e ao fato de esses acontecimentos estarem relacionados à comercialização ilegal de terrenos nos cemitérios públicos municipais de Caldas Novas em um passado distante, além do escopo de atuação da associação criminosa atualmente denunciada, eles serão objeto de uma ação penal própria.
Nota da Prefeitura de Caldas Novas
“A ação do Ministério Público de Goiás, que culminou na denúncia crime contra dois servidores públicos, dois ex-funcionários do município e um empresário do ramo de funerária, foi deflagrada, conforme reconhecimento do próprio promotor de Justiça, Augusto César Borges Souza, titular da 5ª PJ, justamente a partir de documentos enviados pela atual administração municipal, que, ao tomar conhecimento, determinou a instauração imediata de uma SINDICÂNCIA, para apurar denúncias das referidas práticas iniciadas em gestão anterior, suspeita de estarem perpetuadas, até o início das investigações.
Afirma ainda, que a partir dessa sindicância instaurada pelo Município, todos os servidores do cemitério foram afastados ou exonerados à época, para rigorosa apuração do caso. Confirma ainda, que a Procuradoria Geral do Município acompanha e colabora toda investigação promovida pelo Ministério Público e Polícia Civil. Respeitosamente, nos colocamos à disposição para qualquer outro esclarecimento”.
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