Ao menos por enquanto, tratamento passa a ser permitido apenas no escopo de estudos

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou a Resolução nº 2.181/2018 que define a ozonioterapia como um procedimento que pode ser realizado no País apenas em caráter experimental. Com isso, tratamentos baseados nessa abordagem passam a ser regulamentados apenas no escopo de estudos que observam critérios definidos pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Entre as condições está a concordância dos participantes com as condições em que a pesquisa será realizada, a garantia de sigilo e anonimato para os que se submeterem à prática, a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos e a não cobrança do tratamento em qualquer uma de suas etapas.

A entrada em vigor dessa Resolução reforça a proibição aos médicos de prescreverem procedimentos desse tipo fora dos padrões estabelecidos pelo CFM. O desrespeito à norma pode levar à abertura de sindicâncias e mesmo de processos éticos-profissionais contra os infratores.

A decisão do CFM veio após a análise de uma série de estudos e trabalhos científicos sobre o tema. De acordo com o relator da Resolução, conselheiro Leonardo Luz, os trabalhos são ainda incipientes e não oferecem aos médicos e aos pacientes a certeza de que a ozonioterapia é eficaz e segura.

A ozonioterapia é uma técnica que utiliza a aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. As principais são: endovenosa, retal, intra-articular, local, intervertebral, intraforaminal, intradiscal, epidural, intramuscular e intravesical.

Nos últimos anos, por solicitação da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), a Comissão para Avaliação de Novos Procedimentos em Medicina avaliou mais de 26 mil trabalhos sobre o tema.

Ao final, o CFM entendeu que “seriam necessários mais estudos com metodologia adequada e comparação da ozonioterapia a procedimentos placebos, assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplicação de ozônio”.

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