CEI convoca servidores da SMT para esclarecer irregularidades em compra de cavaletes

Há notas fiscais que atestam o pagamento de 4 mil cavaletes, mas não há nenhum registro de que eles tenham sido entregues no almoxarifado

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (3/4), os vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT) decidiram convocar dois servidores da pasta para prestarem esclarecimentos sobre uma denúncia de irregularidades na compra de mais de sete mil cavaletes para a Secretaria em 2015 e 2016.

Serão ouvidos pela comissão o chefe do almoxarifado, José Carlos Martins e a diretora administrativa da pasta na ocasião da compra dos cavaletes, Maria Bernadete dos Santos. Também foi aprovada, em data a ser agendada, a convocação de Cleomar Antônio, da empresa JBA que venceu o leilão de 2015 para a venda dos objetos.

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A Secretaria pagou por 12.150 cavaletes, mas o pregão constava de 15 mil unidades. Além disso, os membros da CEI realizaram uma diligência à sede da SMT na última semana e constataram que há notas fiscais que atestam o pagamento de mais 4 mil estruturas de sinalização, porém não há registros no almoxarifado da entrega.

O presidente da comissão, vereador Elias Vaz (PSB), relatou, ainda, que os integrantes da CEI não conseguiram encontrar nenhum cavalete. Por isso, a comissão aprovou requerimento solicitando que a SMT forneça relatório sobre a entrega dos objetos nos Postos Avançados (PA) conforme informado pelo vereador Anderson Bokão (PSDC), que ouviu tal justificativa de servidores durante a diligência.

Apesar de não ser membro da comissão, o vereador Jorge Kajuru (PRP), participou da reunião como parlamentar e entregou documentos que, segundo informou aos colegas, “levantam suspeitas e demonstram irregularidades nas licitações para a aquisição não só de cavaletes, mas também de produtos para lanches”.

Kajuru entregou um pen-drive contendo as denúncias e depoimento de um servidor da SMT. O material foi recebido oficialmente pelo presidente da comissão e poderá, inclusive, tornar-se prova ou ainda indicar pessoas a serem ouvidas durante a fase das oitivas. Os membros da CEI devem assistir e analisar o conteúdo do pen-drive.

Estavam presentes na reunião além do presidente Elias Vaz, os vereadores Eduardo Prado (PV), Weligton Peixoto (PMDB), Cabo Senna (PRP), Izídio Alves (PR), Anderson Bokão (PSDC), membros da comissão. Além de Kajuru, também participou como parlamentar Tatiana Lemos (PCdoB).