CCJ aprova isenção de IPVA para veículos elétricos

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, 16, na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), o projeto de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos. A medida abrange, inclusive, os modelos híbridos plug-in, que combinam motores elétricos e à combustão e podem ser carregados por meio de uma fonte externa.

O projeto é de autoria do deputado Clécio Alves (Republicanos) e precisa passar por duas rodadas de votação em plenário. Caso aprovado ele segue para aval do governador Ronaldo Caiado (UB).

O projeto mostra que segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), oito estados (Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e quatro cidades (São Paulo, Sorocaba, Indaiatuba e São Bernardo do Campo) isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos.

A proposta visa, conforme justificativa, a adoção medida por parte do Poder Público que irá contribuir com o meio ambiente, em prol da qualidade de vida da população, estimular a demanda por veículos elétricos e, consequentemente, incentivar a produção nacional de veículos elétricos, possibilitando, ainda, a criação de novos empregos na indústria automotiva e o aumento da arrecadação de impostos.