Caso semelhante ao do Nexus pode culminar em demolição de prédio gigante em SC

Yachthouse é alvo de ação civil pública por descumprimento de legislação ambiental. Em Goiânia, a concessão de alvará de outro megaempreedimento também é caso de Justiça

Reprodução

O Edifício Yachthouse Residence Club, megaempreendimento de luxo que vem sendo construído em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, pode ter suas obras paralisadas e parte de suas instalações demolida por conta de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no estado (MPF-SC) no último dia 23.

O órgão federal alega que houve descumprimento da legislação ambiental e irregularidade na concessão de licenças e autorizações ambientais para a obra. O caráter liminar da ação já foi negado pela Justiça e a próxima decisão do caso deverá acontecer no próximo dia 4 de abril, quando ocorrerá a primeira audiência entre as partes, de acordo com informações da assessoria de comunicação do MPF.

O empreendimento foi projetado para ter 75 andares em duas torres, sendo o primeiro imóvel do país a ter uma marina construída em anexo para os proprietários dos apartamentos.
Por enquanto, apenas 35 andares estão de pé e a previsão de término da obra é para o ano de 2019.

O caso lembra outro empreendimento que vem sendo construído no Setor Marista, em Goiânia, no entroncamento das avenidas D e 85, o Nexus Shopping & Business. Só que, enquanto o Yachthouse enfrenta problemas com a legislação ambiental, a obra da construtora Consciente e JFG é alvo denúncias envolvendo diversas irregularidades no que diz respeito aos alvarás concedidos para a construção.

Em ação civil pública proposta no ano passado, o promotor Juliano de Barros Araújo elenca diversas irregularidades na aprovação e no projeto em si, como a não apresentação do Estudo de Impacto de Trânsito; a falta de apresentação, por parte da Prefeitura de Goiânia, do termo de referência para balizar a realização do EIV; a falta de uma equipe “multidisciplinar” na constituição do EIV e a deficiência em sua publicidade.

O caso também virou caso de polícia. Desde o ano passado, a adjunta da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), delegada Lara Menezes apura também uma possível falsificação nas assinaturas no Estudo de Impacto de Vizinhança do Nexus — denunciada com exclusividade pelo Jornal Opção.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.