Com retomada das atividades, cartórios voltam a receber noivos para casamento no civil
Os noivos Roberta e Devair nos tempos da pandemia | Foto: Arquivo pessoal
Juntos há 5 anos, Roberta Maria Ferreira, de 52 ano, e Devair Balbino, de 50 anos, resolveram oficializar a relação se casando. Tudo normal. Até aparecer uma pandemia para deixar tudo para depois. Primeiro era 3 de abril, depois passou para maio. No entanto, foi de supetão. Se casar no último dia 23 de abril em meio ao período de isolamento social.
O caso é que o cartório ligou para o casal avisando que estavam livres. É que a portaria nº 5, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, Kisleu Dias Maciel, no dia 7 de abril, disciplinou sobre o atendimento presencial ao público. Ele autorizou o atendimento presencial, que estava vetado desde o decreto estadual que determinou medidas de contenção da Covid-19, desde que observados os cuidados determinados pelas autoridades sanitárias.
O ato permitiu o atendimento ao público, de forma presencial, das 10 às 16 horas, de forma a a evitar aglomerações e filas. Uma das recomendações feitas pela portaria é a marcação de faixa de segurança de no mínimo 1,5 metro nas áreas de atendimento entre usuário e funcionário do cartório; limitação de entrada; disponibilização de álcool em gel, luvas e máscaras para colaboradores, além de higienizar rotineiramente balcões de atendimentos e máquinas, entre outros.
Mudanças
Conforme o cartorário Bruno Quintiliano, não há como comparar o regime normal com que estamos vivendo durante o período de adoção de medidas contra o avanço da Covid-19 no estado. Segundo ele explica, houve paralisação quase total das atividades cartorárias, excluindo-se as urgências, o que inviabiliza este tipo de comparação. As atividades passaram a ser retomadas a partir da liberação judicial.
Ainda assim, há restrições para os casamentos. Agora, são permitidos, além dos noivos, apenas dois acompanhantes, notadamente as testemunhas. Passou-se a adotar então as lives, como as dos artistas. O casamento é transmitido através do Instagram do cartório, basta que os noivos peçam este tipo de ferramenta.
Além disso, os próprios juízes de paz mudaram a forma de se apresentar: com máscara e luvas. O próprio cartório também mudou, com o espaçamento maior entre as cadeiras, a presença quase constante do álcool gel. “As aglomerações também não são permitidas. Os próprios funcionários criaram um comitê para tentar aplicar regras. Outro dia tiveram que diminuir o fluxo de entrada no local”, aponta.
Já os noivos Roberta e Devair parecem não ligar muito para as mudanças. Eles queriam eram oficializar a relação. “Foi de supetão que atendemos ao chamado. Logo, logo vamos comemorar com a família. Por enquanto somente nós dois”, brinca.
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